Órgão decide sobre assuntos internos da Casa
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados está definida. Na noite da quarta-feira 1˚, os parlamentares escolheram os seguintes nomes:
- Marcos Pereira (Republicanos-SP): 1˚ vice-presidente;
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ): 2˚ vice-presidente;
- Luciano Bivar (União-PE): 1˚ secretário;
- Maria do Rosário (PT-RS): 2˚ secretário;
- Júlio César (PSD-PI): 3˚ secretário;
- Lúcio Mosquini (MDB-RO): 4˚ secretário.
A cada dois anos, os deputados definem o seu presidente e renovam a Mesa Diretora. Em linhas gerais, ela é o órgão encarregado de decidir sobre assuntos internos da Câmara. O artigo 14 do regimento interno traz aproximadamente 30 atribuições diferentes para a Mesa. Abaixo, algumas dessas funções:
- Dirigir serviços gerais da Câmara;
- Propor ações de inconstitucionalidade (que são julgadas pelo STF);
- Promulgar emendas à Constituição;
- Decidir a quantidade de deputados em cada comissão da casa;
- Autorizar assinatura de convênios e contratos de prestação de serviços.
De acordo com o artigo 14 do regimento interno, a Mesa deve se reunir quinzenalmente para deliberar e encaminhar medidas. Os membros não podem faltar cinco vezes seguidas. Se isso ocorrer, os integrantes perdem seus cargos.
Além da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, 464 parlamentares reconduziram Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa, em votação recorde.
Cristyan Costa, Revista Oeste
