A carga, considerada pela Anvisa como um risco à saúde pública, veio de Portugal
A Alfândega da Receita Federal apreendeu quase 15 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Ipojuca, Pernambuco, na sexta-feira, 17. No contêiner que veio de Portugal havia seringas, mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos hospitalares.
O órgão alegou que a mercadoria vai ficar apreendida pela Receita Federal no complexo portuário até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior. A importação de resíduos de material hospitalar não é autorizada no Brasil.
A investigação do caso começou quando a Receita Federal enviou um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relatando a suspeita da carga. A Receita requisitou apoio para realizar a inspeção. Na sexta-feira, a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou que eram resíduos sólidos hospitalares.
A carga foi declarada pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, porém a inspeção encontrou mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos hospitalares.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela Receita Federal devido ao sigilo fiscal. De acordo com a Anvisa, os materiais podem oferecer riscos à saúde pública.
A Receita Federal informou ainda que a mercadoria deve ficar apreendida no Porto de Suape até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria.
Fernando Castro, Revista Oeste
