segunda-feira, 20 de maio de 2019

Relator nega atrito com governo e afirma que não há texto alternativo para a reforma

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta segunda-feira, 20, que está trabalhando em seu parecer a partir da proposta enviada pelo governo. Ele ressaltou que, mesmo que o relatório inclua um substitutivo ao texto da equipe econômica, o objetivo é estabelecer o diálogo com lideranças e com o governo para alcançar um texto capaz de garantir economia de ao menos R$ 1 trilhão em uma década.
Moreira esteve nesta segunda na sede do Ministério da Economia para se reunir com o ministro Paulo Guedes e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele disse inclusive que sentiu uma abertura dentro do governo para negociar as mudanças no texto. 
"O substitutivo é um termo absolutamente técnico, não há novidade em relação a isso. Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou. Esse é o projeto, só tem esse projeto. Não há outro, e vamos continuar assim. Se houver alterações, vamos apresentar o substitutivo", disse o relator. "Não há qualquer desentendimento, pelo contrário, nós estamos cada vez mais unidos, unindo cada vez mais os partidos", acrescentou Moreira.
Samuel Moreira
Apesar de sinalizar para a possibilidade de mudanças no texto, 
Moreira evitou dar qualquer detalhe Foto: José Pontes Lucio/Estadão
Na sexta-feira, 17, o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que um grupo de deputados havia decidido apresentar um substitutivo ao texto enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o DNA da Câmara, mas sem mudar os prazos de tramitação.
Depois da reunião com Moreira, Guedes também buscou ressaltar a afinação entre a equipe econômica e o relator. "Estamos confiantes no trabalho do relator, estamos confiantes no trabalho do Congresso e otimistas quanto ao compromisso de conseguirmos aprovar a reforma com a potência fiscal necessária para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil nos próximos 10, 15 anos, o Brasil retomar o crescimento e conseguir estabilidade fiscal, que é o grande objetivo", disse o ministro.
Apesar de sinalizar para a possibilidade de mudanças no texto, Moreira evitou dar qualquer detalhe e disse apenas que o relatório ainda não está pronto, pois emendas ainda estão sendo apresentadas e é preciso analisá-las. Ouvir deputados, inclusive da oposição, também está nos planos do relator. Ele pretende apresentar seu parecer até 15 de junho, "ou até antes".
Em evento no Rio nesta segunda, Bolsonaro afirmou que "não há briga entre os Poderes, o que há é uma grande fofofoca".

Congresso Nacional

Sem uma ponte com a ala política do governo, o Congresso Nacional trabalha para tomar a dianteira nas negociações pela reforma da Previdência. O relator, porém, tem destacado a necessidade de manter o diálogo. Nos últimos dias, integrantes da equipe econômica se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator para tratar da proposta.
"Temos que ter o governo junto, é evidente. O governo inclusive tem um partido importante que é o PSL. Temos que estar juntos. Temos a liderança do nosso presidente da Câmara, que é o Rodrigo Maia, que tem competência para isso. Precisamos tirar a Previdência da frente, resolver esse assunto, o Brasil está com 13 milhões de desempregados. Temos que resolver esse assunto", afirmou Moreira.
O relator disse ter convicção sobre a necessidade de se ter uma meta para a economia com a reforma da Previdência. "Eu já tenho convicção disso há muito tempo", afirmou o tucano, sobre a necessidade de a proposta economizar R$ 1 trilhão em dez anos.
"A situação é grave, por isso essa é uma meta coerente. Vamos buscá-la, vamos conversar com os líderes. Para funcionar, o relator precisa ouvir", disse. "Vamos buscar uma meta coerente para equilibrar as contas", afirmou.

Segundo Moreira, a aprovação do relatório é uma questão política e logo os líderes devem intensificar os trabalhos na busca dos 308 votos necessários para a aprovação em plenário.

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

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