Roberto Leonel, presidente do Coaf. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, defendeu a permanência do órgão no Ministério da Justiça, para onde foi transferido no início do ano, para não perder o “reforço” que ganhou nos últimos quatro meses. Para ele, um eventual retorno para o Ministério da Economiapoderia prejudicar esse processo.
Após a mudança, segundo ele, o número de funcionários aumentou de 37 para 56, foram ampliados em 25% os Relatórios de Inteligência Financeira produzidos pelo órgão (2.745) e em 27% as comunicações recebidas (1.209.676), em comparação com o mesmo período do ano passado.
Leonel não comentou relatórios do Coaf como o revelado pelo Estado em dezembro envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
A seguir os principais trechos da entrevista:
O que motivaria a transferência do Coaf, do Ministério da Justiça para a pasta da Economia?
Questões de decisão política ficam a cargo do Congresso. Eu não vou entrar nessa questão. O que eu posso dizer é que nós tivemos com o Ministério da Justiça um reforço em dobro das funções. Estamos praticamente dobrando o número de pessoas aqui. Temos o apoio permanente do ministro (Sérgio Moro) em relação aos anseios e às necessidades.
Daria para utilizar a máxima futebolística de que em time que está ganhando não se mexe?
Sim, é isso. O Coaf sempre atuou como órgão de Estado. A independência e a autonomia dele continuam. Não tem como um ministro interferir em um processo de trabalho.
Quando o senhor foi convidado para ser presidente?
Foi no começo de novembro, logo depois que ele (Moro) confirmou publicamente.
Já estava definido que o Coaf iria para a Justiça?
Sim, o doutor Moro tinha comentado naquela oportunidade e eu sabia que, como ele reforçou esses dias na imprensa, o Coaf foi oferecido a ele pelo futuro ministro, na época, Paulo Guedes, e ele, de bom grado, aceitou.
Como o caso de Fabrício Queiroz, motorista do senador Flávio Bolsonaro, pode influenciar na decisão sobre o destino do Coaf?
O padrão do Coaf é não falar sobre casos específicos. Essa decisão vai ser uma decisão política. O importante é que não houve interferência nenhuma aqui, seja por indicação, por diminuição de eventual função ou quantidade de pessoas em função de um caso específico. Não houve mudança. Então, não tenho como te afirmar se isso importa ou não.
É razoável supor que existem políticos interessados em retirar o Coaf da guarda do ministro Moro para enfraquecer o órgão?
Veja bem, é difícil dizer, uma interferência, como se daria? Como enfraquecer o Coaf? Seria o quê? Tirar toda a estrutura dada?
Interromper um processo de fortalecimento na Justiça não seria uma forma de enfraquecer o trabalho do órgão?
Sim, mas aí você depende de variáveis, né? Se o ministro que receber, eventualmente o ministro da Economia, se ele vai promover esse tipo de coisa, isso é uma conjectura.
O Congresso pediu opinião do Coaf sobre que efeito uma mudança traria ao órgão?
Até o momento, não. Seria importante que isso ocorresse. Nós preparamos um material que responde a vários questionamentos que vimos na imprensa. São respostas a alguns questionamentos. Algumas dúvidas já são aí respondidas neste documento. Logicamente, algumas dizendo: ‘não muda nada se voltar (à Economia) ou se ficar’. Mas a questão principal é: aumento da estrutura, o apoio permanente, interesse no assunto, porque o ministro, como o doutor Moro comentou, o ministro da Economia tem uma pauta de trabalho direcionada para a questão econômica, então ficaríamos bastante distantes em relação à Economia.
O Coaf poderia ser utilizado politicamente como uma moeda de troca?
Veja bem, eu não sei se o termo é ‘usado’, ‘utilizado’. É meio complicado de dizer, de responder sim ou não. O que interessa é que vamos continuar fazendo o trabalho técnico e vamos apresentar o trabalho técnico para quem recebe a informação, seja o MP, seja a polícia. Essa mudança aí depende de uma decisão dos ministros. Se for imposta como mudança legislativa, tem de ser resolvida pelos ministros.
Breno Pires, O Estado de São Paulo
