Criminoso preso em Curitiba. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 01.
Dia 15 deste mês é o prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O petista é pré-candidato à Presidência da República, e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a votação depende de quem “gestiona” a pauta do STF, que é a presidente Cármen Lúcia. Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.
Caberá a Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão – , decidir se a Corte irá avançar sobre a questão eleitoral (inelegibilidade) na análise desse recurso, além da questão da liberdade. Antes do recesso judiciário, que se encerrou nesta terça (31), o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata essa questão. A manifestação ainda não foi enviada.
O PT aposta na estratégia de registrar, no dia 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no TSE. Assim, teria a questão da inelegibilidade respondida pela Corte Eleitoral, para só então recorrer ao STF, em provável negativa do TSE.
Segundo o Broadcast Político apurou, Cármen deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido do petista. A ministra compartilha da visão de Fachin, que é importante dar celeridade ao caso.
Em 28 de junho, na última sessão plenária do primeiro semestre, a presidente anunciou que, tão logo o processo fosse liberado por Fachin para julgamento, iria incluir na pauta do plenário “imediatamente”. Os ministros voltaram hoje do recesso.
Em 28 de junho, na última sessão plenária do primeiro semestre, a presidente anunciou que, tão logo o processo fosse liberado por Fachin para julgamento, iria incluir na pauta do plenário “imediatamente”. Os ministros voltaram hoje do recesso.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o pedido de esclarecimento de Fachin. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República enviou manifestação nessa semana, na qual se posicionou contrária ao recurso para suspender os efeitos da condenação de Lula.
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo
