Uma dança de cadeiras modificará a correlação de forças na Segunda Turma do Supremo. Em setembro, Cármen Lúcia trocará de assento com Dias Toffoli. Ele assumirá a poltrona de presidente da Corte. E ela o substituirá na cadeira da Segundona. O colegiado deve perder a aparência de Jardim do Éden dos encrencados. Com os dias contados, a maioria provisória limpa as gavetas, impondo suas derradeiras maldades à Lava Jato.
Nesta terça-feira, o Éden supremo decidiu retirar das mãos de Sergio Moro pedaços das delações da Odebrecht que recheiam inquéritos contra Lula. O material será remetido para a Justiça Federal em Brasília. Se Moro quiser usar, terá de requerer o compartilhamento dos dados. Abriu-se uma avenida para a evolução dos advogados. Ao menor sinal de interesse de Moro, alegarão que o acusado não pode ser provcessado em praças diferentes com base nos mesmos fatos.
Há na Segundona cinco ministros. A banda anti-Lava Jato prevaleceu pelo placar de 3 a 1. De um lado, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Do outro, o minoritário crônico Edson Fachin. Celso de Mello faltou à sessão. Quando chegar, Cármen Lúcia tende a votar com Fachin, o relator da Lava Jato. Sempre que conseguir atrair o voto de Celso de Mello, a ala pró-Lava Jato prevalecerá por 3 a 2, isolando Gilmar e Lewandowski.
Noutra decisão tóxica tomada nesta terça, a Segundona enviou para o arquivo a denúncia que acusava o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, de receber propinas de R$ 1,8 milhões da construtora UTC. Alegou-se que as acusações basearam-se apenas na palavras de delatores. Na dúvida, optou-se por beneficiar o réu. Vencido uma vez mais, Fachin discorda. Para o relator da Lava Jato, na fase de recebimento da denúncia, a dúvida milita a favor da sociedade. Havendo indícios mínimos de autoria de um crime, deve-se abrir a ação penal. Fachin prega no deserto. Ou no Éden.
Com Blog do Josias, UOL
