O procurador da República Deltan Dallagnol (Marcelo Justo/Folhapress)
Enquanto os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowskifaziam o colega Edson Fachin ser voto vencido e impuseram uma série de derrotas ao Ministério Público durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 26, procuradores se somavam nas críticas ao trio. Entre as decisões, a mais contestada foi a que libertou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT).
Em sua conta no Twitter, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, contestou o que chamou de “desobediência” ao plenário do Supremo, que, ao recusar um habeas corpus do ex-ministro no mês passado, havia autorizado sua prisão após a segunda instância. Ele também disse que a decisão “pode significar soltura dos demais presos da Lava Jato”.
“Desobedecendo ao colegiado do STF, não reconheceram a execução da pena após a decisão em 2ª instância, apesar do esforço retórico para dizer o contrário, o que foi desmascarado pelo ministro Fachin”, escreveu. “Decisões dos ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos”, completou.
Outra a se pronunciar, a procuradora Thaméa Danelon, que atua na Lava Jato de São Paulo, disse que, após as decisões tomadas pela Turma, que classifica como “alarmantes”, “a Operação Lava Jato está concretamente ameaçada”, completando que o “STF deve ser o guardião da Constituição e não da injustiça e impunidade”. Além da liminar que libertou José Dirceu, os ministros decidiram soltar o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, manter libre o lobista Milton Lyra, trancar uma ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) e invalidar provas contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Procuradora federal em Petrópolis (RJ), Monique Cheker publicou na rede criticando a vitaliciedade dos mandatos dos ministros, que, na visão dela, “virou base para o cometimento dos maiores arbítrios, sem sombra de responsabilidade”. “Como não são eleitos, a pressão popular ou da imprensa pouco importa. E ainda têm direito a área VIP em aeroportos, bem longe do povo”.
Outro ponto que mostrou a tensão entre os procuradores e os três ficou demonstrada em um outro momento, quando o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não permitiria ao subprocurador-geral, Carlos Vilhena, que se manifestasse em uma das decisões, alegando que ele não havia se inscrito. “Que absoluta falta de respeito ao Ministério Publico, ao sistema acusatório, ao processo penal e à defesa da sociedade”, escreveu o procurador Hélio Telho. Ele também destacou que, desde ontem à noite, a hashtag “#STFVergonhaNacional” é uma das mais compartilhadas no Twitter.
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