Membro da força-tarefa de Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima comparou a sova que a Lava Jato levou nesta terça-feira na Segunda Turma do Supremo ao fiasco da seleção brasileira no jogo contra a Alemanha, na Copa de 2014. Com uma diferença: no campo do Supremo, o time anti-corrupção não saiu do zero. Veja abaixo a mensagem divulgada pelo procurador no Facebook:
Coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol também se manifestou. Para ele, a ação do trio que comanda o ataque contra a Lava Jato na Segunda Turma desestabiliza o jogo: “Decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos”, anotou Dallagnol no Facebook. “São imenso retrocesso em termos de império da lei (rule of law). É esse Brasil que queremos?”
Dallagnol acrescentou: “A soltura de Dirceu, por exemplo, pode significar soltura dos demais presos da Lava Jato, salvo nos casos de prisão preventiva mantidas em todos os 4 tribunais – basta lembrar das recentes solturas determinadas pelo ministro Gilmar para perceber que as comportas da Justiça estão se fechando.”
O procurador enxerga na atuação da Segunda Turma uma violação mal disfarçada à jurisprudência do Supremo que autorizou o encarceramento de condenados na segunda instância.
“Desobedecendo ao colegiado do STF, os três ministros não reconheceram a execução da pena após a decisão em 2ª instância”, escreveu Dallagnol. “Tentaram disfarçar, mas violação é clara. Não tem sentido dizer que o STF não autorizou prisão em 2ª instância de modo automático. Caso se exigissem requisitos de prisão preventiva, para além da confirmação da sentença em 2ª instância, não se trataria de execução provisória, e sim prisão preventiva.”
Com Blog do Josias, UOL
