Adriana Ferraz, Ana Neira, Paulo Beraldo e Nathalia Fabro, O Estado de S.Paulo
Diferentemente de 2014, quando a maioria das entidades que representam o agronegócio nacional declararam apoio ao tucano Aécio Neves (PSDB) para a Presidência da República, nestas eleições a tendência é que os ruralistas se dividam entre os candidatos que assumam ao longo da campanha mais claramente as bandeiras do setor. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que não vê um nome somente entre os atuais pré-candidatos capaz de defender temas caros aos produtores, como a segurança pública e jurídica, expansão de crédito e abertura do comércio exterior.
“Nesta eleição a estratégia do setor será diferente e não apenas em relação ao apoio, que não acredito que será oficial a nenhum desses candidatos. Mas também em relação aos projetos. Vamos defender um programa mais amplo, de longo prazo, com metas definidas”, afirmou ele.
A opinião de Rodrigues – considerado uma das principais lideranças do agronegócio no País – não é isolada. O Estado colheu a mesma avaliação de outros produtores e representantes de entidades de classe, que pediram anonimato por falarem em caráter pessoal.
Segundo Rodrigues, além dos pleitos específicos do agronegócio, as entidades em geral vão exigir dos presidenciáveis compromisso com as reformas de cunho estrutural. “Queremos um plano para o Brasil, não só para o campo. Não se dividem mais as coisas. O campo e o urbano estão cada vez mais próximos.”
Sem citar preferência por nenhum dos pré-candidatos, o ex-ministro cita Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Rocha (PRB) e João Amoêdo (Novo) como os nomes que figuram hoje como os mais próximos do setor. Com exceção de Alckmin, todos os demais defendem uma alteração no Estatuto do Desarmamento (sancionado em 2003, e que restringe o uso e porte de armas), a fim de permitir aos fazendeiros o uso de segurança armada em suas propriedades.
Bolsonaro é o que mais tem se pronunciado em relação ao tema segurança pública. Em evento realizado em Curitiba no fim de março, o presidenciável chegou a dizer que “a arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da liberdade” – discurso que encontra aderência com o de parte dos produtores rurais.
Coordenador da área de segurança da campanha de Alckmin, Leandro Piquet Carneiro afirmou que o combate à violência no campo “é uma demanda legítima do setor”. Nossa proposta passa pela criação de uma academia nacional de polícia, que capacitará os policiais também das áreas rurais e ajudará na formação de um banco de dados do crime rural”, disse. Segundo Piquet, o tucano ainda vai propor que o governo federal auxilie os Estados com tecnologia para a formação de uma rede de georreferenciamento das propriedades que proporcione uma resposta mais rápida da polícia.”
O esforço para conquistar a simpatia do setor pode ser conferido, na semana passada, com a romaria de parte deles até a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). A maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, recebeu a visita de Bolsonaro, Alckmin, do pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, e do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB). O presidente Michel Temer, que pode tentar a reeleição, também passou por lá.
Armamento
O senador Álvaro Dias e o empresário Flávio Rocha defendem o porte de armas como uma das soluções para a segurança pública nas áreas rurais. “O governo não pode se omitir diante da violência. Além de mais investimentos na segurança, existência de delegacias especializadas e maior eficiência das patrulhas, o porte de armas deve ser flexibilizado.”
Flávio Rocha já classificou o agronegócio como uma prioridade “absoluta”, caso seja eleito. “Nossa política terá um diferencial na questão do armamento para os produtores. Por mais que haja ações com delegacias rurais e integração entre os agentes, ele (fazendeiro) tem o direito de defender a si, sua família e seu patrimônio”, disse ele.
Outra medida proposta pelo pré-candidato é a revisão da legislação vigente. “Vou trabalhar para que movimentos como o MST (Movimento dos Sem Terra) sejam enquadrados na Lei Antiterrorismo. Além disso, invasão de propriedade rural deverá ser crime hediondo.”
Amoêdo também defende a criminalização de invasões de terra como uma das medidas para inibir a violência no campo. Em sua agenda de propostas, está a adoção da reintegração de posse imediata para esses casos.
Entidades do agronegócio pedem mais infraestrutura e crédito
Apesar de lideranças do agronegócio concordarem com a tese de que a segurança no campo ganha cada vez mais importância no setor, entidades defendem ainda uma pauta mais ampla, como a melhoria na infraestrutura e na facilidade de crédito.
Entidades ligadas ao agronegócio devem apresentar até julho uma carta com demandas do setor aos pré-candidatos à Presidência. “Vai contemplar logística, infraestrutura, crédito rural, sustentabilidade, comércio exterior, inovação, pesquisa e tecnologia”, detalha o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni, um dos signatários.
Na sua avaliação, são preocupantes o crédito rural e o novo código florestal - que, segundo ele, não evoluíram desde 2014 mas continuam sendo demandas do setor que precisam de aperfeiçoamento. “Com o nível de produção que temos, sofremos muito para exportar.”
Um dos apoiadores da tese de que há outras pautas importantes além da segurança é Marcos da Rosa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja. “A gente recolhe um dos maiores impostos do planeta e eles não são suficientes para que o setor público devolva ao privado a qualidade de vida que deveria proporcionar”, critica. Ele também acredita ser necessário melhorar a estrutura da logística para que o País possa melhor “vender sua imagem” no exterior e, assim, conseguir mais acordos comerciais.
Do ponto de vista do comércio exterior, a avaliação também é compartilhada pelo diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), Ibiapaba Neto. “É imprescindível”, diz, “que pré-candidatos se posicionem sobre acordos bilaterais, em especial no setor de suco de laranja, no qual o Brasil é o maior produtor mundial”.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Arnaldo Manuel de Souza , pede maior segurança jurídica. “Precisamos que as reformas estruturantes sejam efetivadas para a retomada da economia, que tenhamos equilíbrio fiscal e, principalmente, segurança jurídica para que sejam feitos os investimentos.”
Propostas
Criar uma academia nacional de polícia para as áreas rurais; governo federal deve auxiliar os Estados com tecnologia para a formação de uma rede de georeferenciamento das propriedades.
Flexibilização do porte de armas; transformar invasão de propriedade rural em crime hediondo.
Transformar invasão de propriedade em crime hediondo; criação da Política Nacional de Segurança Rural, com abertura de delegacias especializadas em investigar ocorrências de furtos e roubos em propriedades rurais em todo o País.
Criminalização e punição para invasões de propriedades privadas; garantia do direito à defesa da vida daqueles que vivem e trabalham no campo.
Caracterização das ações do Movimento dos Sem Terra (MST) como terrorismo; permissão para posse de arma de fogo para os
brasileiros com garantia de retaguarda jurídica.
