O Porto Maravilha é um projeto de longo prazo, que teve a construção de suas infraestruturas em curto espaço de tempo, entregou 86% das obras e é possivelmente o maior legado dos Jogos Olímpicos. A atratividade da região é inequívoca; após a demolição do Elevado da Perimetral, devolveu à cidade uma área histórica e de alto potencial para moradia, entretenimento, lazer e negócios.
Muitos investidores acreditaram na iniciativa e assumiram compromissos certos de que a evolução do Porto era irreversível e sem paradas, adquirindo terrenos e, consequentemente, Certificados de Construção (Cepacs) pelo direito de construir. Porém, a velocidade da ocupação dos novos edifícios foi afetada pela grande crise que aflige o país e, sobretudo, o Estado do Rio.
Após o esforço no entendimento entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal no final de 2017 para capitalizar a PPP do Porto Maravilha e continuar a manutenção da região e dos túneis, a expectativa era que o Fundo voltasse a fazer seus aportes em junho de 2018. No entanto, o cenário que vemos à frente é o contrário. A alegação é novamente a iliquidez do Fundo, que investiu R$ 7 bilhões em obras de infraestrutura e, em contrapartida, adquiriu a totalidade dos Cepacs e diversos terrenos para futuras edificações.
Os valores em discussão são pouco mais de R$ 120 milhões/ano, quantia inexpressiva perante o total já investido e os inúmeros ativos de propriedade que o Fundo pode negociar em mercado.
A Caixa, como gestora desse empreendimento, tem que cumprir os compromissos contratuais assumidos com a cidade e os diversos investidores. Troca dos gestores, alterações de organograma interno e eventuais afastamentos de funcionários não podem ser justificativas para a paralisação do trabalho.
O gestor tem que trabalhar com compromisso e eficiência para encontrar novas soluções do entrave, buscar investidores externos, discutir vocações de uso, ou incentivar legislações que estimulem a abertura de empresas de tecnologia. Um bom exemplo poderia surgir de dentro, com a transferência da sede da Caixa no Rio para um destes prédios do Porto de que o Fundo já é proprietário.
Há de se reconhecer o grande esforço da prefeitura do Rio para assumir todos os compromissos da gestão anterior em relação ao Porto. Realizou a expansão do VLT, a aquisição de terrenos das Docas, a renovação e ampliação da rodoviária, o planejamento de um parque com dois quilômetros na orla da Baía e a concessão para uma roda-gigante nos padrões da London Eye, agregando mais opções de lazer e entretenimento ao circuito de sucesso da região, o AquaRio, MAR e Museu do Amanhã.
O Porto Maravilha já está preparado para sediar grandes empresas e centros de tecnologia e informação. Conta hoje com uma moderníssima infraestrutura de telecomunicação e um extenso anel de fibra ótica.
Muitos investidores da iniciativa privada continuam acreditando no seu potencial. São destaques na paisagem os edifícios recentemente concluídos Aqwa e a sede da L’Oréal, assim como os investimentos da Bradesco Seguros, que adquiriu o edifício Port Corporate, com 30 mil metros quadrados, e trará mais de 3 mil funcionários.
A Região Portuária da Cidade Maravilhosa tem que ser tratada como prioridade, e a sua manutenção e o seu projeto de revitalização têm que continuar. O Rio precisa, e muito.
Marcelo Conde é empresário
