Juliana Dal Piva, O Globo
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, absolveu na última sexta-feira Sérgio Côrtes, ex-secretário estadual de Saúde, da acusação de obstrução de Justiça por tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato no estado. No mesmo processo, ainda foram absolvidos o empresário Miguel Iskin e Sérgio Vianna Júnior.
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou os três de obstrução de Justiça por tentar influenciar no acordo de delação premiada realizado pelo ex-subsecretário executivo de Saúde, César Romero. Os procuradores afirmaram que o trio tentou constranger Romero a alterar o conteúdo de sua delação, que se encontrava ainda em fase de negociação com o MPF, oferecendo dinheiro, inclusive. César Romero foi procurado mais de uma vez pelos acusados, segundo atestam gravações feitas por ele e por registros do circuito fechado de TV de seu escritório.
Os acusados estariam tentando combinar entre si versões para dificultar as apurações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) e na Secretaria Estadual de Saúde do Rio.
Na sentença, Bretas escreveu que há "insuficiência de suporte probatório" para condenar o trio.
Além das gravações de Romero, consideradas inconclusivas pelo magistrado para o crime apontado pelo MPF, uma das principais provas seria um email de Côrtes para Skin em que ele escreveu que "nossas putarias tem que continuar".
Na sentença, o juiz diz que a leitura completa do trecho indica “que a famigerada frase não se referia à prática dos crimes tratados seja nesta ação penal, seja na ação penal conexa a esta, em que se imputa aos réus, dentre outros, o crime de pertencimento à organização criminosa”.
Sérgio Côrtes foi preso em abril de 2017, mas obteve um habeas corpus em fevereiro. Ele ainda é réu em outros dois processos na 7ª Vara Federal Criminal, junto com o ex-governador Sérgio Cabral e Iskin. Em entrevista ao GLOBO em março, ele admitiu ter recebido propina. No ano passado, ele também devolveu aos cofres públicos R$ 13,5 milhões de contas que possuía no exterior.
