quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Senado rejeita urgência para votar ainda hoje o pacote anticorrupção desfigurado e aprovado na Câmara


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no plenário - Givaldo Barbosa / Agência O Globo


Cristiane Jungblut e Maria Lima - O Globo


Em votação nominal, o Senado rejeitou o requerimento que queria incluir na pauta o pacote anticorrupção aprovado na véspera pela Câmara. O pedido foi derrotado por 44 votos a 14, além de uma abstenção. Na prática, apenas 14 senadores votaram a favor do requerimento de urgência para o pacote. A votação nominal inibiu senadores que fizeram acordo nos bastidores para aprovar a urgência. Diante dos gritos e protestos, o presidente da Casa, Renan Calheiros, disse:

- Não adianta sofrer de véspera. Esperem a votação nominal.

Senadores que reagiram à tentativa de Renan de dar uma resposta aos procuradores da Lava-jato qualificaram o gesto do presidente do Senado, que poderá se transformar em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã, de "ato de desespero".

- Renan colheu o que plantou: uma derrota horrorosa e uma demonstração de desespero. 

Foi estarrecedor imaginar a ousadia de votar uma matéria como essa em regime de urgência. É difícil até de qualificar o gesto de Renan: surreal, inimaginável, uma iniciativa sem pé nem cabeça. No senado vamos corrigir todo o retrocesso que foi aprovado naquela sessão de horror de madrugada na Câmara - disse o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Dos 14 senadores que votaram sim ao requerimento, sete são investigados pela Lava-Jato.

Senadores do PT estavam pedindo voto no plenário, mas no fim apenas Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE) votaram a favor do requerimento de urgência no painel. 

Também votou a favor Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de abuso de autoridade de Renan, e que será o relator do pacote anticorrupção na CCJ do Senado.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que foi uma vitória não ter sido aprovado o requerimento.


- Temos que falar sobre a vitória (nesta votação) - disse Caiado, ao final.

O presidente do Senado colocou em votação o requerimento de urgência afirmando que se trava apenas do projeto da Câmara 80/2016, sem dizer o que era. Só depois da pressão dos senadores é que Renan disse que se tratava do pacote anticorrupção aprovado pela Câmara. Em seguida, vários líderes reclamaram para que a Mesa divulgasse quem havia assinado o requerimento. Alguns afirmam, nos bastidores, que Renan quer demonstrar força diante das ameaças dos procuradores de abandonarem a Lava-Jato e outros que sua intenção é de apensar essa proposta ao projeto da Lei de Abuso de Autoridade. O senador João Alberto (PMDB-MA) afirmou que o requerimento foi assinado pelas lideranças do PSD, PTC e PMDB.

Antes da votação, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) também criticou a manobra:

- Vossa Excelência está colocando o Senado no fundo do poço - afirmou.

- Não sou autor do requerimento. Não pode tratar o assunto dessa forma - rebateu Renan.

- Mas é Vossa Excelência que está colocando (em votação). Se aprovar, amanhã pode correr todo mundo do Senado. Esse projeto é um crime! - disse Ataídes.

- Não podemos sofrer de véspera, por favor! - respondeu Renan.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também falou contra a proposta.
- Se aquele golpe da calada da noite vamos chancelá-lo ou não - disse Randolfe.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o requerimento deveria ser analisado com ponderação.

- A maioria sequer conhece o texto aprovado na Câmara. Existe o nervosismo pela falta do conhecimento - disse Tasso.


SENADORES QUE VOTARAM A FAVOR DO REQUERIMENTO:

Pastor Valadares (PDT-RO)
Roberto requião (PMDB-PR)
Valdir Raupp (PMDB-RO) *
Zezé Perrella (PTB-MG)
Benedito de Lira (PP-AL)*
Ciro Nogueira (PP-PI)*
Fernando Coelho (PSB-PE)*
Fernando Collor (PTC-AL)*
Helio José (PMDB-DF)
Humberto Costa (PT-PE)*
Ivo Cassol (PP-RO)
João Alberto(PMDB-MA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)*
Vicentinho Alves (PR-TO)


ABSTENÇÃO:

Kátia Abreu (PMDB-TO)
*Investigados na Lava-Jato