| Eduardo Knapp/Folhapress | |
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| O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista em seu escritório em São Paulo |
NATUZA NERY
RICARDO BALTHAZAR
Folha de São Paulo
RICARDO BALTHAZAR
Folha de São Paulo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não arreda o pé do prazo mínimo de dez anos para rever o teto dos gastos do governo. E concorda que seria um equívoco alterar as regras antes disso.
Em entrevista na sexta-feira (28) em São Paulo, a Folha indagou se o abandono do teto antes da hora seria "suicídio". O chefe da equipe econômica consentiu: "Ah, sim".
A proposta de emenda constitucional que cria o teto de gastos foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será examinada pelo Senado. Ela congela os gastos do governo, limitando sua correção à inflação do ano anterior.
Numa entrevista recente, o presidente Michel Temer sugeriu que o mecanismo poderia ser revisto em quatro ou cinco anos se a economia melhorar, mas Meirelles não polemiza com o presidente.
"Se a situação melhorar muito, o país voltar a crescer muito, o PIB crescer muito, o Congresso é soberano para mudar a Constituição", disse o ministro, enfatizando a palavra "muito". "Nossa previsão é que o tempo necessário são dez anos", acrescentou.
Ele afirma que o êxito do teto depende de uma reforma profunda para frear a despesa com a Previdência Social, a que mais cresce no Orçamento. "[Sem a reforma], o efeito seria um aumento de tributação, porque tem de pagar a conta", disse o ministro.
Sempre apontado como virtual candidato ao Palácio do Planalto em 2018, Meirelles diz não fazer concessões em nome de pretensões políticas. "Se vou ser candidato, não vou ser candidato, isso é conversa de político", disse.
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Folha - O que mudou na opinião dos investidores com quem o sr. falou desde que assumiu o ministério, em maio?
Henrique Meirelles - Há uma grande confiança de que nosso plano deve ser bem-sucedido, um grande otimismo em relação às possibilidades de investimento no Brasil.
Henrique Meirelles - Há uma grande confiança de que nosso plano deve ser bem-sucedido, um grande otimismo em relação às possibilidades de investimento no Brasil.
Nenhuma preocupação?
A primeira preocupação é com a implementação completa do ajuste fiscal. A PEC do Teto, a Previdência e outras medidas que possam ser necessárias. Outra preocupação é com a produtividade, a taxa de crescimento potencial do país e a criação de oportunidades de investimento.
A primeira preocupação é com a implementação completa do ajuste fiscal. A PEC do Teto, a Previdência e outras medidas que possam ser necessárias. Outra preocupação é com a produtividade, a taxa de crescimento potencial do país e a criação de oportunidades de investimento.
A PEC do Teto será aprovada com facilidade no Senado?
Nossa expectativa é que seja aprovada ainda neste ano. Embora o governo garanta um piso para os gastos com saúde, há preocupação porque os custos do sistema tendem a crescer com o envelhecimento da população e o teto limitará as despesas daqui para a frente.
Nossa expectativa é que seja aprovada ainda neste ano. Embora o governo garanta um piso para os gastos com saúde, há preocupação porque os custos do sistema tendem a crescer com o envelhecimento da população e o teto limitará as despesas daqui para a frente.
Nada impede que o Congresso aloque mais recursos na saúde, mantendo o teto. Essa justificativa não deveria ser usada como razão para que se mantivesse um aumento insustentável das despesas públicas, que não é financiável no médio prazo e muito menos no curto prazo.
Se a economia reagir, haverá tentação de rever o teto?
Um limite constitucional não se muda com facilidade. Além disso, está claro que o que levou o Brasil à crise foi justamente o crescimento das despesas públicas. Entre 2008 e 2015, elas cresceram três vezes mais do que o PIB (Produto Interno Bruto).
Um limite constitucional não se muda com facilidade. Além disso, está claro que o que levou o Brasil à crise foi justamente o crescimento das despesas públicas. Entre 2008 e 2015, elas cresceram três vezes mais do que o PIB (Produto Interno Bruto).
Em 2008, o sr. estava no governo Luiz Inácio Lula da Silva, de onde só saiu em 2010.
Certo, mas a inflação estava na meta [perseguida pelo Banco Central, que Meirelles presidiu]. Não temos condições de continuar gastando recursos como se fossem produzidos de forma mágica. Tivemos essa ilusão antes, e isso gerou a hiperinflação.
Certo, mas a inflação estava na meta [perseguida pelo Banco Central, que Meirelles presidiu]. Não temos condições de continuar gastando recursos como se fossem produzidos de forma mágica. Tivemos essa ilusão antes, e isso gerou a hiperinflação.
Como estará o humor do brasileiro em 2018, na próxima eleição presidencial?
Difícil prever, mas o importante é que temos feito o dever de casa. Com a PEC e a reforma da Previdência, o país estará caminhando melhor. O bem-estar do cidadão virá, não necessariamente dentro do calendário eleitoral.
Difícil prever, mas o importante é que temos feito o dever de casa. Com a PEC e a reforma da Previdência, o país estará caminhando melhor. O bem-estar do cidadão virá, não necessariamente dentro do calendário eleitoral.
E se o Congresso não aprovar a reforma da Previdência?
O efeito vai ser um aumento de tributação, porque tem que pagar a conta. Se olharmos 40 anos à frente, apenas para financiar o aumento do deficit da Previdência, impostos e contribuições teriam de aumentar dez pontos percentuais do PIB. Não é factível.
O efeito vai ser um aumento de tributação, porque tem que pagar a conta. Se olharmos 40 anos à frente, apenas para financiar o aumento do deficit da Previdência, impostos e contribuições teriam de aumentar dez pontos percentuais do PIB. Não é factível.
Mais importante do que se aposentar alguns anos antes, mais cedo, é você ter a certeza de que vai receber sua aposentadoria. Na Grécia, por exemplo, a Previdência social quebrou. Isso é o que nós estamos evitando agora.
O Congresso será sensível a isso, num momento em que o desemprego é tão elevado?
A crise e o desemprego são os argumentos para a necessidade do ajuste. Acredito no contrário. Se o país estivesse muito bem, seria mais difícil aprovar a reforma. O fato de que isso levou o Brasil à crise dá força para a mudança.
A crise e o desemprego são os argumentos para a necessidade do ajuste. Acredito no contrário. Se o país estivesse muito bem, seria mais difícil aprovar a reforma. O fato de que isso levou o Brasil à crise dá força para a mudança.
O presidente Michel Temer se aposentou aos 55 anos, antes da idade mínima que propõe agora, 65 anos. Isso prejudica a capacidade do governo de conquistar apoio à reforma?
Acho que não. A Constituição preserva direitos adquiridos, não só daqueles que já se aposentaram. Não se está discutindo tirar as aposentadorias dos aposentados. Quem se aposentou aposentou.
Acho que não. A Constituição preserva direitos adquiridos, não só daqueles que já se aposentaram. Não se está discutindo tirar as aposentadorias dos aposentados. Quem se aposentou aposentou.
Como o sr. vai convencer a cúpula do governo de que é preciso fazer uma reforma profunda na Previdência?
Todos concordam que o país tem que sair da crise, e que o teto de gastos é fundamental. O que importa agora é o país crescer e criar empregos. Houve um alinhamento completo do governo, principalmente da área política.
Todos concordam que o país tem que sair da crise, e que o teto de gastos é fundamental. O que importa agora é o país crescer e criar empregos. Houve um alinhamento completo do governo, principalmente da área política.
Temer disse que o teto poderia ser revisto antes da hora.
Ele constatou um fato. Se a situação melhorar muito, o país voltar a crescer muito, o PIB crescer muito, o Congresso Nacional é soberano para mudar a Constituição. Agora, nossa previsão é que o tempo necessário são dez anos.
Ele constatou um fato. Se a situação melhorar muito, o país voltar a crescer muito, o PIB crescer muito, o Congresso Nacional é soberano para mudar a Constituição. Agora, nossa previsão é que o tempo necessário são dez anos.
Dez anos não é um período muito longo de arrocho?
A nossa previsão é que, em dez anos, as despesas do governo deverão cair de 19,5% do PIB para 15,5% do PIB.
A nossa previsão é que, em dez anos, as despesas do governo deverão cair de 19,5% do PIB para 15,5% do PIB.
Ou seja, seria suicídio rever a medida em três anos?
Ah, sim.
Ah, sim.
Por que não aumentar impostos, taxando heranças e grandes fortunas, por exemplo, para compensar os sacrifícios impostos pelas reformas?
Estamos possivelmente na maior recessão da história do país. Não é hora de aumentar impostos. Todo dia, algum setor pede redução de impostos para voltar a crescer. Não estamos fazendo nenhum. O momento é de voltar a crescer. A tributação brasileira já é muito elevada, e a despesa pública também é muito elevada. Temos que controlar as duas coisas.
Estamos possivelmente na maior recessão da história do país. Não é hora de aumentar impostos. Todo dia, algum setor pede redução de impostos para voltar a crescer. Não estamos fazendo nenhum. O momento é de voltar a crescer. A tributação brasileira já é muito elevada, e a despesa pública também é muito elevada. Temos que controlar as duas coisas.
Conseguirá fechar as contas de 2017 sem aumentar imposto?
Sim. A arrecadação neste ano com o programa de repatriação [de recursos mantidos ilegalmente no exterior] permitirá assegurar um equilíbrio maior no próximo ano.
Sim. A arrecadação neste ano com o programa de repatriação [de recursos mantidos ilegalmente no exterior] permitirá assegurar um equilíbrio maior no próximo ano.
A recessão acaba neste ano?
Temos previsão de crescimento no ano que vem. Não há dúvida de que a retomada do crescimento será um processo mais lento do que em crises anteriores. Pela dimensão do deficit público, pelo tamanho da recessão, e porque a crise demorou muito. As empresas precisam se reestruturar, as pessoas têm que pagar dívidas. Não será uma retomada esfuziante.
Temos previsão de crescimento no ano que vem. Não há dúvida de que a retomada do crescimento será um processo mais lento do que em crises anteriores. Pela dimensão do deficit público, pelo tamanho da recessão, e porque a crise demorou muito. As empresas precisam se reestruturar, as pessoas têm que pagar dívidas. Não será uma retomada esfuziante.
O sr. é candidato a presidente?
Sou candidato a fazer um bom trabalho no Ministério da Fazenda e botar a economia para crescer. Qualquer discussão sobre isso, principalmente minha, é negativa.
Sou candidato a fazer um bom trabalho no Ministério da Fazenda e botar a economia para crescer. Qualquer discussão sobre isso, principalmente minha, é negativa.
Deixando a porta aberta para uma possível candidatura, o sr. não alimenta desconfianças?
Estou no mercado há 40 anos. Conheço o mercado. A preocupação do mercado é saber que meu foco é 100% na economia, no ajuste fiscal, em botar o Brasil para crescer. E que não há concessão política. Não há dúvida a essa altura. Se vou ser candidato, não vou ser candidato, isso é conversa de político.
Estou no mercado há 40 anos. Conheço o mercado. A preocupação do mercado é saber que meu foco é 100% na economia, no ajuste fiscal, em botar o Brasil para crescer. E que não há concessão política. Não há dúvida a essa altura. Se vou ser candidato, não vou ser candidato, isso é conversa de político.
Os políticos estão assustados com a Operação Lava Jato. A instabilidade pode prejudicar o andamento das reformas?
Não vejo políticos adotarem posição contrária às reformas porque se sentiram desestabilizados ou estão preocupados. Não vejo o Congresso parando de cumprir suas funções por causa dessas questões. Pelo contrário. É o momento de o Congresso cumprir sua missão.
Não vejo políticos adotarem posição contrária às reformas porque se sentiram desestabilizados ou estão preocupados. Não vejo o Congresso parando de cumprir suas funções por causa dessas questões. Pelo contrário. É o momento de o Congresso cumprir sua missão.
Não há risco com a Lava Jato?
Pode ser risco para algumas pessoas. É normal. É para isso que temos instituições, tem aí o Supremo Tribunal tomando decisões, o Congresso discutindo, a imprensa atuando. As instituições do país estão num processo de amadurecimento,
Pode ser risco para algumas pessoas. É normal. É para isso que temos instituições, tem aí o Supremo Tribunal tomando decisões, o Congresso discutindo, a imprensa atuando. As instituições do país estão num processo de amadurecimento,
