sábado, 29 de outubro de 2016

Protesto é legítimo, mas é preciso respeitar eleitores, diz Gilmar Mendes sobre ocupações

Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo


Presidente do TSE comentou sobre mudanças em locais de votação para este domingo devido aos protestos; cerca de 700 mil eleitores de quatro Estados terão seus locais de votação alterados


Foto: André Dusek|Estadão
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, ministro do STF
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, prevê que o segundo turno eleitoral ocorra com tranquilidade, mesmo nos casos em que os eleitores terão de trocar o local de votação em razão das ocupações de estudantes em escolas. Segundo ele, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão fazendo um esforço às vésperas da eleição para divulgar a tempo o novo ponto de votação aos eleitores que terão de ir a local diferente amanhã em razão das manifestações. “Os TREs estão tomando todas as cautelas, agora é um esforço de divulgação para que o eleitor se informe a tempo para poder comparecer. Nós esperamos que isso corra de maneira adequada, sem maiores problemas”, disse Mendes, após cerimônia .
Cerca de 700 mil eleitores de quatro Estados terão seus locais de votação alterados no segundo turno. Foram afetados os Estados de Goiás, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. Já supera o número de 1.100 o total de instituições de ensino ocupadas por estudantes em 19 Estados e no Distrito Federal. Nas ocupações, os estudantes protestam contra a medida provisória que prevê a reforma no ensino médio, contra a chamada PEC do teto, que limita em 20 anos os gastos públicos, incluindo a área de educação e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.
Questionado sobre as manifestações, Gilmar Mendes considerou o protesto legítimo, mas defendeu que seja visto de maneira crítica. “É legítimo que se façam protestos, mas é preciso também respeitar os direitos que devam ser exercidos (pelos eleitores). É preciso que haja a devida medida e acho que devemos pensar nisso de uma maneira crítica”, afirmou o presidente do TSE, durante cerimônia de verificação dos sistemas das urnas eletrônicas. 
Ele afirmou ainda que acredita que o segundo turno será mais pacífico, em comparação com o primeiro turno da disputa municipal, em razão da menor quantidade de cidades e eleitores que vão às urnas. “Tomamos todas as cautelas e redobramos as cautelas em relação ao Rio de Janeiro, em relação à São Luís (MA), onde tivemos incidentes. E também agora voltamos os olhos para Porto Alegre, onde tivemos ataque a comitê. Estamos tomando todas as medidas junto aos TREs para que não haja nenhum desdobramento negativo”, disse o presidente do TSE.

Crise entre os poderes. Gilmar minimizou a existência de qualquer desconforto entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, e disse que o País vive há 30 anos “em normalidade institucional”. “Não há nenhuma dificuldade”, afirmou, ressaltando a existência de um “diálogo” entre os Poderes da República. Ontem, Cármen e Renan estiveram reunidos com o presidente da República, Michel Temer, após dias com relação tensionada em razão de um discurso de Renan contrário ao juiz que autorizou a Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos. (Beatriz Bulla)