Dyelle Menezes - Contas Abertas
Apesar de estarem na mira do ajuste fiscal, os valores repassados ao seguro-desemprego continuam crescendo nos últimos meses. O governo federal desembolsou R$ 10,7 bilhões para o benefício no primeiro trimestre de 2015. O montante é R$ 605 milhões superior aos R$ 10,1 bilhões gastos no mesmo período do ano passado.
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os diversos tipos de benefícios, como o pescador artesanal, bolsa qualificação, trabalhador doméstico e trabalhador resgatado. Além disso, os valores estão atualizados pela correção do salário mínimo no período. O seguro-desemprego é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Como já havia ocorrido no trimestre de dezembro a fevereiro, a taxa de desemprego no país subiu em março, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (28). A desocupação aumentou para 6,2% no terceiro mês do ano. O crescimento é parecido com o do próprio seguro-desemprego, que, percentualmente, foi de 6% de um ano para o outro.
O índice de desemprego é o mesmo registrado em março de 2012 e o maior desde maio de 2011, quando chegou a 6,4%. No mês anterior, o indicador havia chegado a 5,9%. A taxa foi considerada a maior para fevereiro desde 2011.
“Se observa de janeiro até março uma tendência de elevação da taxa de desocupação. A gente vê que é a tendência de início de ano para todos os anos. Esse primeiro trimestre sempre tem essa tendência”, analisou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad do IBGE.
A população desocupada somou 1,5 milhão de pessoas, mostrando estabilidade na comparação com o mês anterior. Frente a 2014, houve aumento de 23,1%. A população ocupada foi estimada em 22,8 milhões. Já o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou estável em 11,5 milhões.
“A população desocupada, embora crescendo, está em ritmo menor. E a população ocupada, embora diminuindo cada vez mais, espera-se que esses indicadores obedeçam a tendência, que começa a apresentar queda de desocupação a partir do mês de abril”, explicou Maria Lucia Vieira.
O nível da ocupação, que é a proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa, foi estimado em 52,1% em março. “Em relação a março de 2014, ao mesmo tempo a gente vê aumento da população desocupada e da população não economicamente ativa”, afirmou a gerente do Pnad.
Ajuste
Foi aprovada na última quarta-feira (29), com alterações, a Medida Provisória do Seguro-Desemprego (665/14) por comissão mista de deputados e senadores. A mudança faz parte do ajuste fiscal do governo, com a intenção de reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. A partir de agora, a carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego é de 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, essa carência cai para 9 meses; e nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho.
A proposta inicial da MP previa carência de 18 meses nos dois anos anteriores à demissão, prazo que foi negociado pelo relator, senador Paulo Rocha (PT-PA). O senador também alterou a medida provisória quanto ao abono salarial, que será pago ao empregado que comprovar vínculo formal de trabalho de no mínimo 90 dias, e não mais 180 dias, como queria o governo. O valor do abono seguirá a mesma regra do décimo terceiro, ou seja, só será pago integralmente a quem trabalhar o ano inteiro.
A proposta do senador Paulo Rocha foi aprovada com críticas. De acordo com o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), as alterações no seguro-desemprego se somam a outras ações do governo que penalizam o trabalhador. Para o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), “é uma medida provisória para tirar direito dos trabalhadores”.
A MP seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois terá que ser votada pelos senadores. O ritual terá que ser concluído até 30 de maio já que a MP perderá validade no dia 1 de junho.
Outro lado
O Ministério do Trabalho e Emprego foi procurado pelo Contas Abertas para explicar o aumento dos gastos e se o crescimento poderia prejudicar o ajuste fiscal promovido pelo governo federal. No entanto, não houve resposta até o fechamento da reportagem.
