domingo, 31 de maio de 2015

Mensalão: dez anos depois - O assalto aos cofres públicos pela quadrilha comandada pela dupla Lula-Dilma continua

Alexandre Rodrigues - O Globo

Cenário do episódio que desencadeou o mensalão, Correios veem lucro despencar sob ocupação do PT


Dez anos depois de ter sido o cenário inaugural do escândalo do mensalão, os Correios experimentam mais uma crise marcada pela ingerência política que corrói estatais. Lucro em queda vertiginosa, preços controlados artificialmente, recorde de queixas por atrasos de encomendas, empregados com salários descontados para cobrir um déficit bilionário no fundo de pensão. Esse é o panorama que sai do balanço referente a 2014 que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulga nos próximos dias. A versão já submetida ao conselho de administração da estatal registra um lucro líquido de magros R$ 9,9 milhões. A queda foi de 97% em relação aos R$ 325 milhões registrados em 2013. A comparação é ainda pior em relação a 2012, quando o lucro chegou a R$ 1,1 bilhão.
Correios deixaram de arrecadar R$ 482 milhões
Em 2014, os Correios deixaram de arrecadar R$ 482 milhões porque o governo impediu a estatal de reajustar os preços dos seus serviços monopolistas, como cartas e telegramas. A empresa foi vítima de uma intervenção parecida com a que provocou prejuízos à Petrobras com o controle dos preços dos combustíveis. Os Correios só não tiveram o primeiro prejuízo em décadas no ano passado graças a uma manobra contábil que tirou das contas o provisionamento de R$ 1,08 bilhão de uma dívida reivindicada na Justiça pelo Postalis, o combalido fundo de pensão dos funcionários que hoje cobra até de aposentados contribuição extra para cobrir um déficit de R$ 5,6 bilhões.

Foi justamente a provisão da dívida com o Postalis que reduziu o lucro dos Correios em 2009, até então o mais baixo na história recente da empresa: R$ 117,5 milhões. Naquela época, a empresa, que havia sido fatiada no início do governo Lula entre PTB e PMDB, continuava sob influência deste último. E se mostrava uma fonte inesgotável de escândalos. Depois de ter sido o estopim do mensalão com o flagrante do diretor Maurício Marinho (indicado do PTB) recebendo propina, outro caso nascente nos Correios abalou o PT. Em setembro de 2010, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, pediu demissão para poupar a campanha presidencial da ex-chefe, Dilma Rousseff, depois que um diretor dos Correios foi acusado de tráfico de influência em favor de negócios envolvendo filhos dela.

Traumatizado, o PT decidiu tirar a ECT do balcão de troca de apoio no Congresso logo no início do governo Dilma e deixá-la exclusivamente sob o controle do partido. Para dirigir a estatal, o escalado foi Wagner Pinheiro, do grupo de petistas originários do Sindicato dos Bancários de São Paulo que dá as cartas nos fundos de pensão de estatais desde o governo Lula. Entre 2003 e 2010, ele dirigiu a Fundação Petros, da Petrobras, que entrou no alvo da Operação Lava-Jato depois que um ex-auxiliar do doleiro Alberto Youssef apontou a influência do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, num negócio suspeito da entidade. Vaccari, que é do mesmo grupo político de Pinheiro e está preso em Curitiba, nega.

Quando se transferiu da Petros para os Correios, Pinheiro iniciou a reformulação dos estatutos para permitir a criação de novos cargos comissionados preenchidos por indicados políticos de outros órgãos e estatais, como Banco do Brasil e Caixa, ou de sindicatos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT.

As novas regras também facilitaram os critérios para a nomeação de diretores regionais. Segundo levantamento da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), dos 28 diretores regionais nos estados, 16 são filiados ao PT. É o caso de José Amengol Filho, diretor regional dos Correios em Minas Gerais, que é cotado agora para uma vice-presidência. Ele ganhou notoriedade na eleição de 2014 ao ser citado pelo deputado estadual mineiro Durval Ângelo (PT) num vídeo. O parlamentar discursa ao lado de Wagner Pinheiro, dizendo que a reeleição de Dilma teria “dedo forte dos petistas dos Correios”. Em outras regionais, como as de Santa Catarina e Mato Grosso, diretores também promoveram reuniões e distribuíram cartas a funcionários pedindo votos para o PT. 

Pinheiro, que também viajou o país em campanha por Dilma, defendeu a ação deles alegando que teriam sido atividades fora do expediente e sem uso de recursos públicos.

— Há diretores regionais que passaram a vida toda como sindicalistas. É um critério claro. Não conhecem a operação e não estão preparados para a gestão. Isso afeta a empresa, que sempre foi lucrativa — diz Luiz Barreto, presidente da Adcap, entidade que vem denunciando o aparelhamento ao governo e ao Ministério Público. — Queremos que os gestores sejam os melhores quadros dos Correios e que a empresa seja propriedade do Estado, não de um governo.

Em dezembro de 2014, o número de reclamações de extravio e atrasos de encomendas dos Correios ultrapassou, pela primeira vez, 1 milhão em um mês. A ECT argumenta que esse número representa menos de 0,1% dos 36 milhões de volumes (incluindo cartas) que entrega diariamente. Dados de relatório interno obtido pelo GLOBO que considera apenas encomendas registradas mostram que as queixas quase dobraram em um ano: de 296 mil na primeira quinzena de maio de 2014 foram para 596 mil no início deste mês.

Em nota, a direção dos Correios negou aparelhamento e disse que “filiação partidária ou sindical não são critérios” para ocupar cargos. Lembrou que o balanço da estatal foi aprovado sem ressalvas por auditoria externa independente e que a queda no lucro se deve a quatro fatores: provisionamento de R$ 1 bilhão para benefícios de saúde dos funcionários (que não era feito antes), despesas de R$ 235 milhões com um plano de demissão incentivada, queda na receita com investimentos financeiros e adiamento do reajuste das tarifas. Para a direção da ECT, a comparação do lucro não reflete a “expansão sustentável de seus negócios” e dos investimentos, que somaram R$ 2 bilhões desde 2011.


Cenas do primeiro capítulo da crise

Então Chefe de departamento dos Correios Maurício Marinho confere dinheiro recebido - Reprodução


Os Correios viraram a origem do maior escândalo da política nacional em maio de 2005, quando a revista “Veja” divulgou um vídeo em que o então chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da estatal, Maurício Marinho, recebia um maço de dinheiro de alguém que se passava por um fornecedor interessado numa licitação. Em pouco tempo, a cena escandalizava o país, exibida pelo “Jornal Nacional", da TV Globo. A comissão parlamentar de inquérito criada no Congresso para apurar o mensalão acabou chamada CPI dos Correios por causa dessa origem, embora tenha ido muito além.

Marinho era subordinado ao diretor de Administração dos Correios, Antônio Ozório Batista, indicado do então deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson (RJ). Homem forte do governo Lula, o então ministro da Casa Civil José Dirceu mandou afastar Marinho e Batista e abrir um inquérito administrativo para apurar a denúncia. Logo surgiram outras evidências de corrupção de indicados de Jefferson no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Acuado, desconfiado de que havia sido vítima de uma armadilha de Dirceu, Jefferson partiu para o ataque. Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ele denunciou o que batizou de “mensalão”: o pagamento regular de recursos não contabilizados a parlamentares de partidos como PL, PTB e PP, em troca de apoio no Congresso. Também havia petistas entre os mensaleiros. O ex-deputado ainda revelou ao país um operador do submundo político: Marcos Valério, o distribuidor dos recursos.

Jefferson, Dirceu, Valério e outros envolvidos foram condenados pelo STF e cumpriram pena. Marinho, o protagonista do primeiro capítulo, saiu de cena. Funcionário de carreira dos Correios, foi demitido por justa causa. Convertido a uma religião evangélica, decidiu viver bem longe dos holofotes.


Duda Mendonça, o novo rei das corridas de cavalo

Duda Mendonça, que já teve problemas com rinhas de galo, hoje se dedica a corridas de cavalo - Ailton de Freitas 11-08-205


Desde que voltou à cena política, após ser absolvido em 2012 no julgamento do mensalão, o publicitário Duda Mendonça tem se saído melhor nas corridas de cavalo do que nas disputas eleitorais. Ano passado, perdeu todas as campanhas para governador em que se envolveu (São Paulo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins). Em três anos, o candidato de Duda sequer foi ao segundo turno. Para quem já foi chamado de mago das eleições, encerrou 2014 ao menos com um consolo financeiro: suas empresas faturaram R$ 10,6 milhões com campanhas eleitorais.

Hoje, é nas pistas de corrida de jóquei clubes que Duda tem se dado melhor nas disputas. Aos poucos, vem ganhando prestígio e fama de campeão. É dono de cavalos da raça quarto de milha num haras em Tanquinho de Feira (BA), e participa de corridas pelo país.

No Jockey Club de Fortaleza, houve até um Grand Prix batizado com seu nome em 2014. 

O talismã do marqueteiro é um cavalo trazido dos EUA e avaliado em cerca de US$ 750 mil. O que era hobby virou um grande negócio. Este ano, num leilão de matrizes feito por Duda em Salvador, foram arrecadados cerca de R$ 4 milhões.

— Duda foi um grande criador da raça, mas hoje o perfil dele é de proprietário. Os animais que tem são para corrida. É um dos principais do país nessa modalidade e conquistou três grandes prêmios só este ano — disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Erico Braga.

O passado de Duda com animais, porem, não é de todo grandioso. Em 2004, ele foi preso pela Polícia Federal quando participava de uma rinha de galo em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Esse tipo de competição é ilegal no Brasil.

Anos mais tarde, entrou no mundo dos cavalos através das vaquejadas, modalidade famosa no Nordeste, em que cavaleiros na arena tentam derrubar um boi pelo rabo. Um dos filhos de Duda, Lucas, que toma conta do haras do pai na Bahia, competia nesse segmento. Duda chegou a doar dinheiro para a construção de uma pista de vaquejada no Pará em 2011. Há três anos, começou nas corridas de cavalo.

Esse é só um dos negócios do marqueteiro, que ainda mantém uma agência de propaganda na Polônia, a Duda Ads Polska. Também se envolveu recentemente em campanhas políticas na América Latina. Saiu de todas derrotado. No Chile, em 2013, fez a campanha do presidenciável Marco Enríquez-Ominami, que ficou em terceiro lugar. Em 2014, foi a vez da eleição colombiana, onde sofreu nova derrota.

parceria frustrada com lavareda

O auge da fama de Duda no Brasil foi em 2002, quando elegeu o ex-presidente Lula. Em menos de dois anos, Duda foi do céu ao inferno ao virar réu no processo do mensalão por ter recebido cerca de R$ 10,4 milhões do PT em uma conta bancária nas Bahamas, pelos serviços prestados à campanha de Lula. Dez anos mais tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu.

Até hoje, Duda tenta recuperar o prestígio no meio político. Vendeu em 2013 a antiga empresa envolvida no mensalão. Na época, foi anunciada a parceria entre ele e o cientista político Antônio Lavareda, nunca formalizada.

— Compramos 100% da participação do Duda na DM Propaganda e a sociedade anunciada não se concretizou — explica Lavareda.

Nas eleições de 2016, o nome do publicitário vem sendo cotado para comandar a propaganda de uma eventual campanha da senadora Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo. Ano passado, ele fez campanhas eleitorais por meio de duas empresas (Votemim e JECM Consultoria). Em ambas, Duda tem a mulher, Aline, como sócia. O GLOBO pediu uma entrevista a Duda, mas ele informou que estava viajando.


Em dois escândalos, nomes em comum

André de Souza e Evandro Éboli - O Globo

José Dirceu, José Janene e Pedro Corrêa (da esq. p/ a dir.) - Arquivo O Globo


Os governos petistas sofreram dois grandes baques em mais de 12 anos de poder. Dois escândalos atingiram em cheio a imagem do partido: o mensalão e os desvios na Petrobras, revelados na Operação Lava-Jato. Alguns personagens se repetem, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). Outro, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), voltou para a cadeia por envolvimento na Lava-Jato, acusado de receber propina de R$ 5,3 milhões. Quem também aparece de novo é o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010.

No mensalão, José Janene era uma liderança partidária que recebia recursos para influenciar seu partido a votar com o governo. Muito próximo do doleiro Alberto Youssef — quem assina o atestado de óbito de Janene é um dos principais delatores do esquema na Petrobras —, o ex-deputado se beneficiou do esquema. João Cláudio Genu, economista e que assessorou PP no mensalão, também surgiu no caso Petrobras.

O ex-ministro José Dirceu também aparece nos dois escândalos. Em pleno julgamento do mensalão, recebia dinheiro por consultoria prestada a empreiteiras investigadas pela Lava-Jato. Os procuradores suspeitam que o dinheiro era propina, mas Dirceu argumenta que essas consultorias não têm relação com a estatal, mas com captação de contratos no exterior. Aos amigos, o petista tem dito que ficou com R$ 200 mil pelo trabalho, e que empregava cerca de 80 pessoas bem remuneradas.

A família de Janene diz que há muita fantasia envolvendo o nome do ex-deputado. Relatam que enfrentam dificuldade financeira e que os bens que restaram estão indisponíveis. 

Daniele Janene, uma das filhas, é a inventariante e também indiciada na Lava-Jato:

— O bônus, se teve ou não, não discuto. Nunca tive acesso. O ônus ficou para a família.

A Lava-Jato pode trazer outra complicação ao ex-deputado Pedro Corrêa. O envolvimento nesse esquema é suficiente para fazer com que ele regrida do cumprimento da pena do mensalão do regime semiaberto para o fechado. Em 12 de maio, durante depoimento à CPI da Petrobras, Corrêa — preso por causa do mensalão e da Lava-Jato — disse que ficaria calado, para evitar novos problemas.

— Eu vou fazer isso, porque já estou “bipreso" e não quero ficar “tripreso” — afirmou Corrêa.

Michel Saliba, advogado de Corrêa, diz que os planos de seu cliente são sair da prisão em Curitiba e provar sua inocência nas investigações da Lava-Jato. Ele garante que Corrêa não tem intenção de voltar à política. Segundo Saliba, a prisão afetou o pagamento da multa aplicada a Corrêa no julgamento do mensalão. Seu cliente conseguiu dividi-la em 60 vezes, mas pagou só a primeira parcela.

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, disse que não atuou no mensalão e que, na Petrobras, seu cliente não tem envolvimento.


Penas fluíram nas delações da Lava-Jato

O doleiro Alberto Youssef, durante depoimento de delação premiada - Reprodução


Dez anos depois do estouro do mensalão, a maior parte dos políticos condenados no julgamento está fora da cadeia. Dos nove que exerceram mandatos eletivos, apenas dois estão na prisão. E por outros motivos. O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) está preso em Curitiba, acusado de envolvimento nos desvios da Petrobras, investigados na Operação Lava-Jato. O também ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) voltou para a cadeia por ter sido flagrado bebendo num bar de Belo Horizonte, o que é proibido aos condenados.

As penas mais pesadas ficaram com os empresários, entre eles o operador do mensalão, Marcos Valério, condenado a quase 40 anos de prisão. Na avaliação do procurador, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, que apura irregularidades na Petrobras, isso influenciou os rumos da atual investigação. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa confidenciou aos investigadores que o medo de sofrer uma pena tão pesada quanto a de Marcos Valério pesou na decisão de colaborar com a Justiça em troca da redução da pena.

— A condenação do Marcos Valério influenciou sim no início do processo da Lava-Jato. Na primeira colaboração, a do Paulo Roberto Costa, pode ter tido a influência do efeito Marcos Valério, como a gente fala — afirmou o procurador. — O peso da condenação do operador do esquema do mensalão, para a gente, pesou na decisão dele e do (doleiro Alberto) Youssef, mais tarde.

Para juristas, as condenações mais brandas dos políticos provocaram na sociedade uma sensação de impunidade.

— Há algum tempo esses políticos sequer eram punidos, mas mesmo assim continua um sentimento de impunidade porque ficaram presos por pouco tempo e já estão em liberdade — afirmou Luciano Santos, advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Valério tem tentado a diminuição da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para isso, trabalha dentro da penitenciária pintando quadros, faz cursos profissionalizantes e resenhas de livros. Ele ainda não pagou a multa, porque, segundo o advogado Marcelo Leonardo, seus bens foram bloqueados. O advogado já tentou desbloquear o dinheiro de Valério na Justiça, mas não conseguiu.


O processo de julgamento do mensalão foi o mais longo do Supremo Tribunal Federal até agora. Durou...Foto: Agência Brasil


Depois de Valério, quem pegou as penas mais altas foram seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ambos condenados a mais de 20 anos. Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, também pegou uma punição alta quando comparada com a dos políticos: 12 anos, sete meses e 20 dias, pena que ela considera injusta até hoje, segundo sua defesa.

Todos vêm diminuindo a pena por meio de trabalho na prisão ou estudos.

O núcleo financeiro, formado por ex-dirigentes do Banco Rural, também foi sentenciado a cumprir pena em regime fechado. Só Vinicius Samarane já progrediu para o regime semiaberto e está trabalhando num estacionamento de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Kátia Rabello e José Roberto Salgado continuam presos, mas pretendem migrar para o semiaberto nos próximos meses.

Kátia, que já foi bailarina e dona de um banco, hoje divide uma cela de seis metros por dois com Simone Vasconcelos, funcionária da agência de publicidade de Marcos Valério. Costuma passar o tempo lendo, vendo TV na área comum e fazendo sessões de fisioterapia. (*André de Souza, Cássio Bruno, Evandro Éboli, Letícia Fernandes, Marta Szpacenkopf e Renato Onofre)

Pizzolato está prestes a cumprir sua pena

Ex-diretor de Marketingo do Banco do Brasil Henrique Pizzolato - Reprodução

Se por um lado já tem condenado do mensalão livre da cadeia, por outro tem quem ainda deve cumprir pena no Brasil. Este é o caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que foi condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia. Pizzolato está preso na Itália, mas há uma decisão da Justiça daquele país a favor de sua extradição para o Brasil. Sua defesa recorreu, e o caso deve ter um desfecho em breve.

Familiares de Pizzolato dizem ter receio do que possa acontecer com o ex-diretor do BB no país. Seu sogro, o advogado João Francisco Haas, que ajuda em sua defesa, lançou o livro “O verdadeiro processo do mensalão”, no qual assevera que Pizzolato não cometeu crime.

— Óbvio que temos receio de que ele venha cumprir pena aqui (no Brasil) por uma série de circunstâncias, mas não vou falar sobre isso. Ele não cometeu crime algum. É só ler o livro — afirma.

Não é o que entendeu o Supremo Tribunal Federal. Pizzolato foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o STF, ele autorizou, em 2003 e 2004, o repasse de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, do fundo Visanet, à DNA, agência do operador do mensalão, Marcos Valério. O dinheiro teve como destino políticos. Pizzolato, que recebeu R$ 336 mil do esquema, fugiu em 2013 do Brasil com um passaporte italiano falso no nome do irmão, Celso, morto em 1978.

Ângela e maldição da ´dança da pizza`

Angela Guadagnin dançou ao saber que o colega do PT escapou da cassação - Reprodução

Ela não se conteve ao ouvir o anúncio de que João Magno (PT-MG) tinha votos suficientes para escapar da cassação na Câmara, em março de 2006. Levantou-se da cadeira e, sacudindo os braços, saiu bailando pelo plenário. O episódio, que ficou conhecido como “dança da pizza”, marca até hoje a vida da ex-deputada federal petista Angela Guadagnin.

Diante da repercussão da dança, ela renunciou ao posto no Conselho de Ética. Um mês depois, o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), leu, em sessão, uma censura verbal à sua atitude. Mas o calvário político dela começou quando tentou se reeleger. Sua votação caiu 75% em relação a 2002. Com 37.859 votos, não conseguiu renovar o mandato.

Em 2008, se candidatou a vereadora de São José dos Campos (SP), onde foi prefeita (1993-1996). Foi a 18ª mais votada, escolhida por 4.329 eleitores, mas, mesmo assim, conseguiu uma vaga. Quatro anos mais tarde, teve 3.268 votos. Também se elegeu.

Em março de 2014, quando sua dança completou oito anos, estudantes distribuíram pizzas na Câmara de São José.