domingo, 31 de maio de 2015

Defesa de Dilma usará auditorias do TCU que não vetaram 'pedaladas'

Vera Magalhães - Painel - Folha de São Paulo


Pedaladas habituais A AGU (Advocacia-Geral da União) vai apresentar como defesa de Dilma Rousseff no processo sobre as “pedaladas” fiscais duas auditorias do próprio TCU (Tribunal de Contas da União) que não apontaram irregularidade em contratos que previam que a Caixa Econômica Federal poderia adiantar pagamentos do Bolsa Família antes de receber o dinheiro da União. Houve antecipação todos os anos desde a criação do Bolsa Família, mas o volume de recursos foi maior em 2013 e 2014.

Por escrito Os advogados do governo afirmam ainda que os contratos preveem que a Caixa pague juros à União quando recebe esse dinheiro antecipadamente e que o Tesouro pague juros ao banco quando atrasa os repasses.

Luzes… A ala majoritária do PT vai agir para tentar impedir que setores do partido formem maioria para aprovar uma crítica formal à política econômica do governo Dilma Rousseff no congresso do partido em junho.

… da ribalta Dirigentes identificaram uma articulação de tendências da sigla para tentar incluir um repúdio às decisões de Joaquim Levy (Fazenda) no texto.

Cilada Os dilmistas entendem que a crítica atingiria em cheio a própria presidente, que deve participar do evento e, em entrevista no México na última semana, declarou que “o PT jamais, em momento algum, externou esse tipo de posição” contra as medidas.

Zaga Jaques Wagner (Defesa) deve discursar no congresso em nome de outros ministros de Dilma. Vai dizer que o ajuste é necessário, mas que os tempos difíceis na economia vão passar.

Valeu! Levy foi aconselhado na quinta-feira a ligar para Renan Calheiros (PMDB-AL) para agradecer a aprovação das medidas do ajuste. O objetivo era “desanuviar” o ambiente entre o presidente do Senado e o Executivo.

Afrouxa 1 Ministros se mobilizam para pressionar o Planalto a desbloquear recursos do Orçamento caso o projeto que revê as desonerações seja aprovado sem sobressaltos no Congresso.

Afrouxa 2 Os auxiliares de Dilma alegam que o contingenciamento foi muito amargo e que o esperado aumento dos tributos deve gerar uma receita extra.

Juntos O paulista Geraldo Alckmin quer organizar uma reunião com os demais governadores do PSDB –Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO) e Reinaldo Azambuja (MS)– para tirar posição conjunta e pleitear espaço no novo diretório tucano, que será eleito no segundo semestre.

Tabuada 1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defende que o Congresso fixe em quatro anos, com coincidência de eleições, os mandatos de presidente, governadores, senadores e prefeitos.

Tabuada 2 O peemedebista, no entanto, acredita que, hoje, deve prevalecer na Câmara a tese de mandatos de cinco anos, sem coincidência de eleições. Faz a ressalva de que o quadro ainda está confuso e dependerá de negociação até a votação.

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3 em 1 Cunha fará um giro por Israel, Palestina e Rússia em viagens oficiais, a partir de terça-feira, aproveitando o feriado prolongado. “Aproveitei que ia à Rússia e inclui outras para otimizar. Não é só votação que se acelera.”

Sem… Governadores da Amazônia Legal querem autorização para captar diretamente recursos internacionais para combate ao desmatamento e proteção à floresta.

… terceiros Hoje, a captação de recursos de governos estrangeiros para esse fim tem de ser intermediada pelo governo federal. Já houve repasses de R$ 2 bilhões, de Alemanha e Noruega. Os governadores acham que há um potencial para captar de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.

TIROTEIO
É razoável o STF esperar que o Congresso delibere antes de voltar a julgar a ação. É positivo que o Legislativo vote esses temas.
DE JOSÉ DIAS TOFFOLI, presidente do TSE e ministro do STF, sobre a Adin que visa proibir financiamento privado de campanha, mantido pela Câmara.