Joaquim critica substitutos e diz que teria assinado prisão de João Paulo
De férias, presidente do STF afirma que não teve tempo de assinar pedido para executar pena do ex-presidente da Câmara, condenado pelo mensalão
Andrei Netto, correspondente de O Estado de S.
Paulo
PARIS - Sem citar nomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira, 22, os ministros Cármen Lúcia e
Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino da instituição, por não
terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João
Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa realizou seu
último expediente no dia 6, quando negou os recursos da defesa do parlamentar.
Depois disso, nada mais foi feito, e o deputado segue em liberdade.
"Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão",
disparou, comentando a seguir a decisão da ministra Cármen Lúcia. "Não sei qual
foi a [sua] motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo", disse ele. "A
verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que
estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou
não é avaliação que cada um faz", afirmou.
Barbosa está oficialmente em férias desde o dia 7 e foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.
Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. "Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às… saí de casa à 1h da manhã", explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, no dia 7. "Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior", argumentou.
O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de "personificação" das decisões relativas ao mensalão. "É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva", ressaltou. "Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato."
O magistrado ainda prosseguiu: "O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa". Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: "Nem um pouco". Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."
Barbosa está oficialmente em férias desde o dia 7 e foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia. Desde segunda-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski a substituiu na função, mas nenhum dos dois assinou o mandado de prisão. Para a defesa de João Paulo Cunha e para integrantes do STF, o regimento interno da instituição obriga que o relator do processo, no caso Joaquim Barbosa, seja o responsável pela assinatura do mandado de prisão do condenado.
Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por qualquer ministro da Corte que o substituísse. "Eu assinei, terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde (de 6 de janeiro). Meu voo era às… saí de casa à 1h da manhã", explicou, detalhando o cronograma de sua partida para o exterior, no dia 7. "Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior", argumentou.
O presidente do STF, que interrompeu as férias para participar de encontros políticos e de palestras em Paris e Londres, reclamou ainda do que chamou de "personificação" das decisões relativas ao mensalão. "É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Aquilo é uma obra coletiva", ressaltou. "Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] tem sido praticados por delegação do colegiado. Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato."
O magistrado ainda prosseguiu: "O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa". Questionado sobre se essa situação o incomodava, respondeu: "Nem um pouco". Mas, a seguir, ressaltou o impacto da falta de uma decisão sobre o mandado de prisão de João Paulo Cunha. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."
