Porto Alegre tem 21 ônibus depredados em dia de paralisação
- Greve tirou de circulação mais de 1,2 mil veículos das ruas
- Um veículo de transporte coletivo foi parcialmente incendiado
FLÁVIO ILHA - O Globo
Pelo menos 21 ônibus foram atacados e depredados nesta quinta-feira, em Porto Alegre, durante o quarto dia de greve dos motoristas e cobradores. Mesmo tendo sido considerada ilegal pela Justiça, a paralisação tirou de circulação mais de 1,2 mil veículos – apenas 15% da frota circularam. Um milhão de pessoas que usam o sistema de transporte em Porto Alegre acabaram afetadas pela greve.
Nesta manhã, 205 ônibus de dois consórcios que atendem as zonas sul e leste da cidade entraram em operação. As depredações foram registradas na zona leste. Um ônibus foi atacado com uma bomba caseira incendiária no começo da tarde. O veículo foi parcialmente destruído, mas ninguém se feriu. Após os incidentes, todos os carros foram recolhidos para as garagens. No início da noite, os rodoviários decidiram em acordo suspender por 10 dias a paralisação na capital.
Nas outras empresas, piquetes de motoristas e cobradores impediram a saída de ônibus logo cedo. Com apoio de militantes do Bloco de Lutas, os rodoviários bloquearam os portões das garagens sob a vigilância da Brigada Militar (BM). A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) solicitou intervenção para permitir que os veículos circulassem, mas a BM alegou que precisava de ordem judicial para atuar contra os grevistas.
Pelo Twitter, o prefeito José Fortunati (PDT) criticou a corporação: “Estamos procurando colocar os ônibus na rua para atender a população. Infelizmente a Brigada Militar não está dando o suporte necessário nas entradas das garagens. Desta forma, meia dúzia de piqueteiros termina impedindo que os veículos cumpram com o (seu) papel”, escreveu o prefeito.
Nesta quinta-feira, uma reunião intermediada pela Justiça do Trabalho entre rodoviários e empresas não chegou a nenhum acordo para o fim da greve. Os trabalhadores reivindicam 14% de aumento, jornada de seis horas diárias e elevação do tíquete refeição de R$ 16 para R$ 20.
À tarde, uma decisão judicial determinou que a prefeitura publique, em no máximo 30 dias, um edital para licitar as linhas de ônibus das bacias sul e leste. A conclusão do processo licitatório deve ser em no máximo quatro meses. A decisão foi embasada em recurso impetrado pelo Ministério Público estadual ao indeferimento da ação em primeira instância.
No seu despacho, o desembargador Carlos Roberto Caníbal classificou a operação do sistema de transporte de Porto Alegre como imoral e ilegal. “A Constituição Federal não deixa margem para que se sustente a inércia da administração pública do município de Porto Alegre, a qual vem mantendo na exploração do serviço público as mesmas empresas que exploram, há anos, o transporte coletivo municipal, ao arrepio da lei, da moralidade e da probidade”, escreveu.
Caníbal também criticou o serviço oferecido pelas empresas, considerado por ele “de péssima qualidade”. A inércia da administração, segundo o desembargador, “vem em benefício das empresas que, sem qualquer legitimidade, por não terem participado de processo seletivo, vêm explorando o serviço de transporte público coletivo no município de Porto Alegre, prestando um serviço a cada dia mais deficitário, de péssima qualidade, em total prejuízo à população, em especial aos usuários do transporte coletivo urbano”.
Greve foi considerada abusiva e ilegal
Na quarta-feira, a Justiça do Trabalho havia definido que a greve dos rodoviários é abusiva e ilegal. A decisão foi da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Ana Luisa Heineck Kruse. Ela determinou a volta imediata ao trabalho. Na terça-feira ela já havia decidido pela manutenção de 70% da frota nas ruas nos horários de pico, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para o Sindicato dos Rodoviários. Nenhuma das decisões foi cumprida pela categoria.
Em seu despacho, a desembargadora determinou cobrança de multa de R$ 100 mil, com autorização para bloqueio de contas bancárias do sindicato, em caso de descumprimento da determinação. A multa corresponde às violações cometidas pelo sindicato ontem e terça-feira, com relação à exigência de frota mínima nas ruas.
Segundo a decisão, a partir da ilegalidade os empresários poderão contratar trabalhadores dispostos a assumir a condução dos ônibus, em caráter temporário, para suprir a necessidade de transporte da população. As empresas também poderão registrar as faltas dos motoristas grevistas e lançar descontos nos salários de quem não trabalhou. A decisão foi dada em caráter liminar.
