O volume total de investimentos feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão que é o principal motor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caiu de R$ 10,174 bilhões em 2012 para R$ 9,755 no ano passado, bem abaixo da previsão orçamentária do órgão no início do ano, de R$ 13,5 bilhões. Além da greve que durou dois meses, o desempenho do Dnit também foi abalado em 2013 pelos cortes no Orçamento, que resultaram na redução dos repasses da instituição a governos estaduais em convênios, como o Rodoanel de São Paulo.
Apesar da queda no volume efetivamente investido no ano passado, a direção do Dnit avalia que 2013 serviu para colocar a instituição definitivamente "nos eixos". Tarcísio Gomes, diretor-executivo do órgão, informou ao GLOBO que a instituição conseguiu bater o recorde de licitações, com 494.
Com isso, o Dnit mantém atualmente 1.106 contratos para construção ou manutenção da malha rodoviária federal e deve retomar um ritmo mais forte de desembolsos em 2014, avalia.
No ano passado, o Dnit contratou obras no volume de R$ 10,8 bilhões, dos quais mais de R$ 7 bilhões dentro do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que tenta imprimir mais agilidade nas contratações.
- Agora a máquina já está girando e em 2014 deveremos bater o recorde de investimentos - disse Gomes.
Para ele, neste ano o Dnit deverá manter a média de mais de uma licitação por dia e poderá superar R$ 13 bilhões em investimentos.
- Só tivemos uma obra questionada pelo TCU e nenhuma operação da Polícia Federal - disse Gomes, referindo-se ao passado da instituição, que foi alvo das operações.
Departamento prepara modelo para agilizar lotes em atraso
Daqui para a frente, o Dnit quer não apenas acelerar o seu ritmo de desembolsos, mas reduzir a tradicional quantia de R$ 10 bilhões em restos a pagar (despesas do exercício que não são executadas) de um ano para outro. No médio prazo, o órgão quer reduzir esse volume de despesas para algo próximo a R$ 3 bilhões.
Para isso, o Dnit prepara a adoção sistemática de um método de acompanhamento do ritmo de cada contrato para procurar agilizar os lotes que estiverem em atraso. Esse modelo já foi adotado para que o governo conseguisse terminar quase que integralmente a BR-448 no Rio Grande do Sul ainda no ano passado. A ideia é acompanhar mais de perto os contratos que estão em ritmo mais lento do que a curva de investimentos projetada.
Nesta quinta-feira, o Dnit deverá abrir a concorrência de duas das maiores obras previstas para serem licitadas em 2014, que são as pontes sobre o Rio Guaíba, em Porto Alegre, e da segunda ponte para conectar ao Paraguai, em Foz do Iguaçu, que foi licitada no ano passado, mas não teve propostas aceitáveis pelos parâmetros do Dnit.
Segundo Gomes, as licitações recém-abertas ou que serão oferecidas já apresentaram propostas ou têm sondagens de construtoras de grande porte, que andavam mais afastadas das obras do Dnit, como Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior e estrangeiras como as espanholas Isolux-Corsán e Acciona e as portuguesas Brasil Mota-Engil e Teixeira Duarte.
No ano passado, destaca o diretor-executivo do Dnit, a autarquia aplicou penalidades em empresas que descumpriram seus contratos, como forma de forçar as companhias a cumpri-los. Foram nove suspensões de empresas, que ficaram impedidas de participar de novos projetos por até dois anos, e sete multas, que chegaram a R$ 14,2 milhões.
