O país poupou R$ 91,3 bilhões para pagar juros da dívida pública no ano passado

Gabriela Valente - O Globo

O setor público - União, estados, municípios e estatais - poupou R$ 91,3 bilhões para pagar juros da dívida pública no ano passado. Essa economia, o chamado superávit primário, equivale a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). Esse é o pior resultado dos últimos 12 anos, desde quando o Banco Central começou a registrar os dados.

A meta para o ano - já ajustada - era de 2,3% do PIB. No entanto, a equipe econômica já havia admitido que não seria possível chegar a esse resultado. O governo federal ainda se comprometeu a fazer um esforço fiscal maior e poupou R$ 75,3 bilhões porque conseguiu vários recursos extras com o programa de refinanciamento de impostos atrasados e com o dinheiro do bônus de exploração do campo petrolífero de Libra. No entanto, isso não foi suficiente para se aproximar do alvo.
De acordo com os dados do BC, o problema foi que os governos estaduais pouparam menos do que era previsto. Os estados economizaram R$ 13 bilhões. Já os municípios pouparam R$ 3,4 bilhões. As empresas estatais, por outro lado, tiveram um déficit primário - ou seja, gastaram mais do que receberam - de R$ 322 milhões.

No ano, a poupança feita por todo o setor público não foi suficiente para pagar todos os juros. Por isso, faltaram R$ 157,6 bilhões para fechar as contas. Esse déficit nominal representa 3,28% do PIB. É o pior resultado desde 2009, quando o mundo estava mergulhado na crise mundial e o governo teve de gastar para estimular a economia e evitar o contágio da desaceleração global.

Mesmo com um superávit primário aquém do estimado, a relação entre o endividamento público e o PIB, o principal indicador da saúde das contas públicas, fechou o ano em 33,8%, ante 35,3% em 2012. A alta do dólar ajudou a melhorar o indicador, já que o Brasil é credor internacional, ou seja, tem mais reservas do que dívida em moeda americana. A dívida bruta está em R$ 2,7 trilhões ou 57,2% do PIB. No ano passado, ela representava 58,5% do PIB.

Política fiscal expansionista

De acordo com o chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, a política fiscal continuou expansionista, ou seja, os gastos do governo foram combustível para a inflação no ano passado. No entanto, essa política caminha para a neutralidade em dois anos. Por enquanto, ele defende um aperto fiscal maior.

- Quanto mais fiscal, maior superávit, melhor.

Maciel, entretanto, minimizou o fato de o Brasil ter feito o pior superávit dos últimos 12 anos. Disse que isso foi resultado de uma política econômica para estimular a economia. E que as agências internacionais não olharão apenas para esse dado quando forem reclassificar o Brasil. O técnico também não quis traçar um quadro para a evolução do superávit primário em 2014. O governo está prestes a anunciar um corte no orçamento para frear os gastos.

- Vamos aguardar o anuncio das medidas que estão por vir.