Líderes de partidos da base aliada e da oposição acertaram nesta terça-feira, 26, em reunião na residência oficial da presidência da Câmara, aprovar a criação de um fundo eleitoral para bancar as campanhas com montante menor que os R$ 3,6 bilhões pensados inicialmente. Segundo o líder do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG), a ideia é aprovar um fundo com um valor entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2 bilhões.
"É consenso que temos que aprovar um fundo com um valor mais razoável, algo entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2 bilhões", afirmou Montes ao Estadão/Broadcast Político, após sair da reunião na residência oficial da Câmara. Segundo ele, a criação desse fundo deve ser votado por meio do projeto de lei relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Montes ressaltou que, pela negociação entre os líderes, o fundo deverá ser abastecido por meio das emendas de bancada e com o dinheiro de impostos que as redes de televisão deixam de pagar para o governo por transmitirem as propagandas eleitorais. De acordo com ele, uma das ideias é destinar 30% das emendas de bancada para abastecer o fundo eleitoral.
Líder da oposição na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que há consenso entre as demais lideranças de aprovar um fundo sem afetar gastos nas áreas com saúde e educação: "A ideia é não mexer em nenhuma rubrica importante, é reduzir drasticamente o valor do fundo", afirmou o parlamentar cearense em entrevista ao deixar a reunião.
DÚVIDAS
Guimarães disse que, mesmo após a reunião, seguem algumas divergências. Entre elas, como o fundo eleitoral será distribuído, se de acordo com as bancadas dos partidos eleitas em 2014 ou se pelo número atual de parlamentares de cada legenda. Também não há consenso sobre a antecipação da janela para livre mudança partidária de março de 2018 para outubro deste ano.
Líderes também têm divergências, afirmou Guimarães, em relação ao aumento do prazo de filiação exigido para um candidato poder disputar uma eleição. Hoje, a legislação exige que, para se candidatar, a pessoa precisa ser filiada a um partido pelo menos seis meses antes da eleição. Deputados discutiram proposta para elevar esse prazo para um ano antes do pleito.
"Há um grande esforço para concluir hoje a votação da PEC 282 (que prevê o fim das coligações a partir de 2020 e cria uma cláusula de desempenho parlamentar para acesso de partidos ao fundo partidário e tempo de TV) e depois disso tentar entrar no PL (projeto de lei)", afirmou o deputado cearense. Segundo ele, líderes ficaram de levar os temas para suas bancadas e devem voltar se reunir antes do início da votação para tentar chegar a um acordo. "Naquilo que for divergente, vai para voto", disse.
