MAELI PRADO - Folha de São Paulo
O aumento na arrecadação amenizou o resultado negativo registrado no mês passado pelo setor público (União, Estados e municípios), que registrou um deficit primário de R$ 9,5 bilhões.
O valor representou menos que a metade do rombo apurado em agosto de 2016, quando a diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros foi negativa em R$ 22,2 bilhões.
No mês passado, a receita foi impulsionada pela devolução de precatórios não sacados e receitas com o Refis, o que ajudou a reduzir o tamanho do rombo.
No ano, o deficit chega a R$ 60,8 bilhões, pior resultado da série histórica, iniciada em 2001.
No acumulado de 12 meses encerrados em agosto, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 157,7 bilhões, ou 2,44% do PIB (Produto Interno Bruto).
A nova meta fiscal para o setor público neste ano é de um deficit de R$ 163,1 bilhões para União, Estados e municípios.
ESTADOS
Somadas, as administrações estaduais e municipais tiveram resultado positivo de R$ 498 milhões em agosto, ante um deficit de R$ 653 milhões no mesmo período do ano passado.
O resultado positivo foi influenciado principalmente pelos governos municipais, que tiveram superavit de R$ 421 milhões. No caso dos governos estaduais, o superavit foi menor, de R$ 78 milhões.
DÍVIDA
A dívida líquida do setor público foi de R$ 3,2 trilhões no mês passado, ou 50,2% do PIB –em julho, o percentual era de 49,6%.
Já a dívida bruta foi de R$ 4,7 trilhões, ou 73,7% do PIB, percentual que era de 73,1% no mês retrasado.
ENTENDA
Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.
O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação, pelo Tesouro Nacional, leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais).
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.