O governo ainda está conversando com o Legislativo sobre o melhor momento para o envio ao Congresso do modelo de capitalização da Eletrobras. Além disso, projeto de lei da desestatização do grupo não incluirá a venda de subsidiárias da estatal elétrica, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira (28).
O ministro não deu um prazo para o encaminhamento do projeto de lei da capitalização, que deverá ocorrer pela emissão de ações, diluindo a participação do governo federal.
Desde o governo Michel Temer o assunto vem sendo tratado, mas o plano ainda não conseguiu avançar.
“Já estamos conversando com o Legislativo, já tivemos reuniões com líderes da Câmara, e teremos com os do Senado para ver qual o melhor momento da proposta... como ela será conduzida”, disse o ministro a jornalistas após abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico.
“Vamos apresentar o modelo após terminar a discussão com pessoal do Legislativo”, adicionou.
O Congresso está focado neste ano na aprovação da reforma da Previdência, e há outros temas da agenda econômica em pauta, como a reforma tributária e a discussão sobre um novo pacto federativo.
Recentemente, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., estimou que a capitalização não seria mais viável neste ano e que o mais provável será uma emissão de ações para a capitalização a partir de fevereiro de 2020.
Bento acrescentou que o modelo trabalhado pelo governo “não terá nada diferente daquilo que já se conhece” e afirmou que não está prevista a venda de subsidiárias do grupo, como Chesf, Eletrosul, Furnas e Eletronorte. “Não terá [venda]. Será tudo junto.”
No dia 20, o Congresso derrubou medida provisória que previa repasses de R$ 3,5 bilhões à Eletrobras e que facilitaria a privatização da empresa.
Sem os recursos, a estatal terá que assumir dívidas de subsidiárias, o que comprometerá seu balanço e poderá afetar o preço de suas ações
Reuters
