A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a oferta pública de distribuição de debêntures simples da Petrobrás pelo prazo de 30 dias. A decisão veio após a diretora de Relações com Investidores da petroleira, Andrea Almeida, ter dado uma entrevista para a XP Investimentos, uma das coordenadoras da oferta.
Pelas regras da CVM, as pessoas envolvidas em uma oferta pública são proibidas de se manifestar na mídia sobre a oferta até a divulgação do anúncio de encerramento de distribuição nos 60 dias que antecedem o protocolo do pedido de registro da oferta ou desde a data em que a oferta foi decidida ou projetada, o que ocorrer por último. A entrevista concedida no dia 27 de agosto foi veiculada no YouTube e por alguns veículos de comunicação.
Com a suspensão, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da CVM também determinou a publicação imediata de comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão. O conteúdo também terá que ser retirado da internet, sem prejuízo das demais providências cabíveis em relação à oferta. Isso significa que investidores que já tenham aderido à oferta têm direito à restituição integral dos valores se desistirem da oferta.
De acordo com a CVM, a suspensão poderá ser revogada, dentro dos 30 dias, se as irregularidades forem corrigidas. Caso contrário, o pedido de registro da oferta será indeferido.
Essa seria a sétima emissão da companhia, no montante inicial de R$ 3 bilhões. A oferta previa a colocação de, no mínimo, R$ 1 bilhão, e a possibilidade de acréscimo de até 20%, ou seja, em até R$ 600 milhões.
"Reiteramos que o investidor deve basear sua decisão de investimento exclusivamente na documentação da oferta e nas informações divulgadas pela emissora em decorrência de suas obrigações enquanto companhia aberta, desconsiderando eventuais manifestações por parte de seus representantes as quais podem conter impressões pessoais não adstritas a aspectos técnicos e sem apresentar aos potenciais investidores os riscos inerentes aos valores mobiliários emitidos", alerta a autarquia em comunicado.
Mariana Durão, O Estado de S.Paulo
