No segundo semestre de 2017, foram comunicadas ao SISCOAF (Sistema do Conselho de Controle das Atividades Finaceiras) 945 operações suspeitas de configurarem lavagem de dinheiro no segmento de fundos de investimento.
Tais operações foram informadas por 37 participantes do mercado, em um volume total de R$ 13,3 bilhões. As informações constam do relatório de Supervisão Baseada em Risco (SBR) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relativo aos meses de julho a dezembro, divulgado nesta segunda-feira, 18, no site da instituição.
Trata-se de uma evolução de 6% no número de comunicantes, de 88% no número de comunicações e de 141% nos valores informados. O relatório aponta ainda que uma única instituição financeira foi responsável por 70% das comunicações no segmento de fundos no período e por 66% dos valores envolvidos.
O nome da instituição não foi divulgado porque, embora cite vários casos de supervisão direta ou com apoio de instituições autorreguladoras, a CVM não abre os nomes dos agentes supervisionados nos vários segmentos de mercado.
Trata-se de uma análise qualitativa e quantitativa do andamento da supervisão baseada em risco, modelo em que o regulador estabelece parâmetros para acompanhar operações e temas específicos a fim de averiguar se há alguma irregularidade e instaurar processos sancionadores.
Ainda no segmento de fundos de investimento, o relatório da CVM aponta que o número de pareceres de auditoria com opinião modificada sobre fundos e investimento aumentou cerca de 150% em 2017 em relação a 2016.
Já no mercado de companhias abertas, a CVM emitiu 442 mensagens relacionadas a atraso e não entrega de informações periódicas no segundo semestre. Quase dois terços delas foram relacionados a informes trimestrais e houve 141 multas aplicadas a companhias e dois processos administrativos sancionadores.
A verificação de 12 formulários de referência com o objetivo de verificar a coerência entre condições financeiras e patrimoniais da empresa e remuneração dos administradores, tema que tem sido alvo de intenso debate, resultou, no período, na determinação de que uma companhia (nome não divulgado) submetesse à apreciação dos acionistas ajustes na próxima assembleia.
O objetivo é incluir o montante suportado por sua subsidiária integral referente à remuneração de três Diretores da Companhia.
Sobre as informações de política de gerenciamento de risco dos Formulários de Referência, a CVM selecionou 13 companhias para serem avaliadas e 12 permanecem em análise. Já as demonstrações financeiras acompanhadas de relatório de auditoria com opinião modificada resultaram em 25 casos de supervisão no 3º ITR/2017.
Para 20 deles, alguma medida já havia sido adotada em semestres anteriores. Além disso, foram elaborados seis termos de acusação, um ofício de alerta, duas determinações de refazimento e 11 casos já tinham processos em andamento.
No caso das operações entre partes relacionadas, no 2º semestre, foram abertos sete novos processos de análise de transações com partes relacionadas, sendo que dois tiveram a análise concluída no próprio semestre. Além disso, a SEP encerrou três análises originadas em semestres anteriores e terminou o semestre com um total de seis análises em andamento.
Renata Batista, O Estado de S.Paulo
