terça-feira, 30 de agosto de 2016

STF: Votação do impeachment deve ser na manhã de quarta-feira

Laryssa Borges - Veja

Excesso de inscritos e cansaço dos parlamentares são motivos alegados para que a votação do impeachment seja transferida para a manhã de quarta


O presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski
O presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski durante sessão para votação do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do Senado -25/08/2016 (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Sinais explícitos de exaustão de senadores e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski devem impedir que os debates no processo de impeachment seja concluído nesta madrugada. Por ora, são 65 senadores inscritos para falar hoje por até dez minutos, depois de a acusação, protagonizada pela advogada Janaína Paschoal, e a defesa, a cargo do ex-ministro José Eduardo Cardozo, utilizarem cinco horas para suas considerações finais.
Pelo panorama inicial, seriam pelo menos 15 horas seguidas de debates entre acusação e defesa e entre os senadores, além de outras duas horas combinadas para intervalo de almoço e jantar. Por isso, a avaliação de Lewandowski é a de que a sessão de hoje poderá ter de ser interrompida por volta das duas horas da madrugada e retomada na manhã de quarta para a votação propriamente dita. O cronograma, no entanto, pode ser alterado de acordo com o andamento dos trabalhos e com eventuais desistências de discursos, por exemplo.
A disposição de levar a votação para a manhã de quarta-feira também leva em conta o fato de que os procedimentos para a votação do impeachment reabririam uma nova fase de debates, que exigiriam que os senadores não estivessem tão esgotados. Na quarta estão previstos a leitura do relatório com um resumo de todo o processo, a apresentação de destaques para definir a dosimetria, eventualmente separando a condenação pelo crime de responsabilidade da inabilitação para cargos eletivos futuros, discussões sobre a pergunta ser submetida aos senadores e o encaminhamento da votação. Em conversa nesta terça-feira com o jurista Miguel Reale Jr., Lewandowski disse, em tom hiberbólico, que poderia prolongar a sessão até as 5 horas da manhã, desde que os discursos estejam encerrados.
O adiamento da sessão para mais um dia desagrada o Palácio do Planalto porque o presidente interino Michel Temer (PMDB) pretende tomar posse para o mandato definitivo ainda nesta quarta-feira e viajar em seguida para a China, onde participará de uma reunião do G-20. Ainda antes da posse, Temer pretende gravar um pronunciamento à nação, expondo os desafios de seu governo, a necessidade de um ajuste econômico e fazendo um apelo pela união dos eleitores para superar as crises política e econômica.