União repassou quase R$ 25 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família em 2013
Marina Dutra - Contas Abertas
Uma década após a criação do programa, o Bolsa Família fechou 2013 com o recorde de R$ 24,5 bilhões transferidos a famílias de baixa renda. Criado em 2003, com a intenção de retirar da extrema pobreza todos os grupos familiares que estão nessa condição, o programa já transferiu R$ 164,7 bilhões nos últimos dez anos. Considerando todo o montante gasto com o Bolsa Família, o valor das transferências é mais que o dobro do valor investido (obras e aquisição de equipamentos) pela União nos ministérios da Educação e Saúde entre 2001 e 2012 (R$ 66,7 bilhões).
O número de bolsistas foi multiplicado por quatro na última década.
No ano passado, 14,1 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Há dez anos, 3,6 milhões de famílias eram assistidas. Segundo o órgão, durante toda a existência do programa, 36 milhões de brasileiros que viviam com renda per capita abaixo de 70 reais foram mantidos fora da extrema pobreza, graças a transferência de renda. O programa beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 70 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa).
O valor depositado depende do tamanho da família, da idade e da renda dos membros e é depositado mensalmente. A bolsa média passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. Ao entrar no programa, a família assume compromissos: crianças de até 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional, mulheres na faixa de 14 a 44 anos devem fazer o acompanhamento da saúde, gestantes precisam fazer o pré-natal e crianças e jovens de 6 a 17 anos devem frequentar a escola.
Questionado sobre o aumento do número de brasileiros que necessitam do benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome afirmou que se por um lado é significativo ter cada vez mais pessoas saindo do benefício pelo aumento da renda, por outro, é importantíssimo o trabalho de localização e inserção das famílias pobres e extremamente pobres que dependem do benefício.“Por isso, o Governo Federal vem trabalhando intensamente com governos estaduais e municipais na localização daqueles que ainda não estão assistidos”, afirma o órgão.
Segundo o Ministério, ainda há cerca de 500 mil famílias extremamente pobres que precisam ser identificadas e cadastradas no Bolsa Família para que superem a condição de miserabilidade. De acordo com o estudo Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados em outubro, cada real investido no Programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia e um efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias.
Na divulgação do relatório, o presidente do Ipea e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, destacou que além de apoiar a superação da pobreza e promover igualdade, o Bolsa Família gera, em curto prazo, maior expansão do PIB do que qualquer outra transferência social, a um custo fiscal baixo para padrões internacionais e com benefícios de longo prazo sobre a capacidade das pessoas de gerar renda. Impactos Considerado por alguns o mais importante programa social já realizado no Brasil e como perpetuador da dependência das famílias assistidas por outros, o fato é que pesquisas apontam melhores índices em vários setores após a implementação do Bolsa Família.
Durante apresentação no ano passado, o presidente do Ipea afirmou que em dez anos, o programa ajudou a reduzir 28% da pobreza do país, quatro vezes mais que nos dez anos anteriores a sua criação. Segundo Neri, a miséria subiria 36% se não existisse o Bolsa Família. Segundo o Relatório Mundial da Saúde 2013, o Bolsa Família reduziu em 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009.
O estudo apontou também que o Programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos. Repasses em 2014 O Orçamento de 2014, ainda sem a sanção presidencial, prevê que R$ 25,3 bilhões sejam destinados ao Programa Bolsa Família.
Do montante, R$ 12,5 milhões devem ser destinados ao aperfeiçoamento da disseminação de informações do Bolsa Família e do Cadastro Único, R$ 28,5 milhões ao Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal e R$ 24,6 bilhões à transferência de renda direta às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza.
O Bolsa Família foi criado em 20 de outubro de 2003 (MP 132) tendo por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001).
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