PT quer renúncia de João Paulo Cunha
- Partido tentará evitar desgaste do processo de cassação do deputado condenado no mensalão
O PT pressiona o deputado federal João Paulo Cunha (SP), condenado no julgamento do mensalão, a renunciar ao mandato assim que tiver sua prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O partido não quer passar pelo desgaste de um processo de cassação em pleno ano eleitoral.
Principalmente porque é dada como certa a cassação do mandato em um processo com voto aberto no plenário da Câmara.
João Paulo, que começará a cumprir a pena em regime semiaberto, tem afirmado publicamente que não vai renunciar e que seu plano é trabalhar como deputado durante o dia e voltar à noite para a prisão para dormir. Dirigentes petistas afirmam que João Paulo está falando isso da boca para fora, porque sabe que isso não será aceito. Mas, na dúvida, ele está sendo devidamente informado de que o partido forçará sua renúncia.
Nesta semana, o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), adiantou que o PT não tentará impedir a abertura, na Mesa Diretora, do processo de cassação contra João Paulo, como fez no caso do então deputado José Genoino (PT-SP), também condenado no julgamento do mensalão e já preso. Esse foi o primeiro recado da direção do partido.
Vargas tentou justificar a tentativa de impedir a abertura de processo de cassação contra Genoino afirmando que havia um pedido anterior de aposentadoria por invalidez, que ainda estava em análise. Ao constatar que o processo de cassação seria aberto antes de uma decisão da Câmara sobre a aposentadoria, Genoino renunciou.
— É uma situação diferente da de Genoino, em que tramitava pedido de aposentadoria anterior à prisão — disse Vargas.
Além de Genoino, os demais deputados presos após condenação no processo do mensalão renunciaram ao mandato: Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Em sua carta de renúncia, Henry escreveu que buscava preservar a imagem da Câmara. Já Valdemar afirmou que não pretendia impôr aos colegas o constrangimento de votar um processo de cassação.
STF julga recurso sobre lavagem de dinheiro
Desde o ano passado, João Paulo cursa Direito em Brasília e, enquanto estiver em regime semiaberto, deve pedir autorização para sair do presídio e assistir às aulas, abatendo o tempo de pena. Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, o que corresponde a regime fechado. O STF, no entanto, vai julgar um recurso de João Paulo relativo à condenação por lavagem de dinheiro. Assim, por enquanto, ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses, que se enquadra no regime semiaberto.
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cancelou reunião, marcada para 4 de fevereiro, que discutiria a abertura de processo contra João Paulo. O secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, afirmou que a reunião foi marcada porque, em dezembro, havia a expectativa de que o STF notificasse a Câmara, durante o recesso, do final do processo contra João Paulo, o que não aconteceu.
Em dezembro, em sua primeira manifestação pública desde a condenação, João Paulo chamou o julgamento de farsa e comparou sua provável prisão com a de Nelson Mandela. Na ocasião, o petista lançou a revista “A verdade, nada mais que a verdade sobre a Ação Penal 470”, com sua versão dos fatos, e fez um discurso no plenário da Câmara, no qual afirmara que não renunciará ao mandato:
— Se Mandela ficou preso 27 anos, posso suportar um tempo. Não estou me comparando a Mandela. Disse a uma jornalista para me mandar cartas quando eu estiver preso. Terei muito tempo para escrever — disse, durante o discurso.
