terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Bolsonaro cria superministério da Economia com sete secretarias especiais

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Sergio Lima / AFP
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Sergio Lima / AFP

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira, uma medida provisória (MP) e um decreto que tratam da reestruturação da administração pública. Pelos textos, publicados em edição extra do Diário Oficial, foi criado o Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes.

A pasta, que unifica os ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além da maior parte do Trabalho, será composta de sete secretarias especiais: Fazenda; Receita do Brasil; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade e Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Segundo a MP que definiu a nova estrutural administrativa, praticamente, todas as funções do Ministério do Trabalho foram absorvidas pelo Ministério da Economia. Entre elas está o comando do Conselho Curador do FGTS (que define a aplicação dos recursos do Fundo), do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (Codefat), que trata do seguro desemprego e abono salarial (PIS), além de políticas de emprego e geração de renda e a fiscalização dos direitos trabalhistas, incluindo o combate ao trabalho escravo e infantil.
Já a área responsável pela concessão de registros sindicais ficará com o Ministério da Justiça. Esse departamento é alvo de irregularidades, conforme apontou operação da Polícia Federal, como a cobrança de propina em troca de autorizações para funcionamento de entidades sindicais.
Guedes já escolheu os principais nomes de sua equipe: Marcos Cintra (Receita); Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade); deputado Rogério Marinho (Previdência e Trabalho); empresário Salim Mattar (Desestatização e Desinvestimento); Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital);  Marcos Troyjo (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais) ; Waldery Rodrigues Júnior (Fazenda).
Guedes tende a se tornar o ministro da área econômica mais poderoso que o Brasil já conheceu no período democrático. Algo próximo a isso só foi visto no governo Collor, quando Fazenda e Planejamento foram unificados para serem conduzidos por Zélia Cardoso de Mello. A ideia, no entanto, acabou dois anos depois, logo após o impeachment de Collor.
Bolsonaro colocou sob a batuta de Guedes não apenas o controle do caixa da União e a formulação da política econômica, mas também a gestão do Orçamento e a interlocução com o setor produtivo, que sempre ficou apartada. Cabia ao ministro da Indústria ouvir as demandas empresariais - normalmente para conseguir desonerações e programas setoriais - e levá-las à Fazenda para que o martelo fosse batido. Agora, esse lobby cairá diretamente no colo de Guedes.
A MP também cria o Ministério da Infraestrutura, que vai reunir as pastas Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele será comandado pelo engenheiro Tarcísio de Freitas, ex-coordenador de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Martha Beck e Geralda Doca, O Globo