Uma em cada três barragens da mineradora Vale pode causar grandes perdas humanas e ambientais caso se rompa.
Segundo dados da Agência Nacional de Águas, a empresa tem 175 barragens, das quais 56 estão na categoria de "alto dano potencial associado". A classificação avalia as possíveis perdas de vidas humanas e os prejuízos sociais, econômicos e ambientais em caso de rompimento.
Nessa mesma categoria também estava a barragem de Brumadinho (MG) que se rompeu na sexta-feira (25). Ao menos 84 pessoas morreram e outras 276 estão desaparecidas.
O número de reservatórios de alto dano potencial da Vale supera o de barragens que a empresa anunciou nesta terça (29) que serão fechadas.
Segundo o presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, as dez barragens a montante da companhia, todas em Minas, serão encerradas. Por esse modelo, o reservatório é feito em "degraus" erguidos à medida que a quantidade de rejeitos aumenta.
O desenho foi usado em Brumadinho e em Mariana (MG), e, embora mais barato, é considerado o menos seguro.
"É um plano definitivo, para não deixar dúvida de que todo o sistema da Vale está absolutamente seguro", disse Schvartsman.
A estrutura de Brumadinho já estava inativa quando a tragédia ocorreu, mas ainda acumulava rejeitos de minério de ferro.
Os dados de classificação das barragens foram divulgados pela ANA no final do ano passado com informações relativas a 2017. Além do dano potencial, a agência informa qual é o risco de incidentes em cada estrutura avaliada, de acordo com características técnicas e de conservação.
Sob esse critério, há 1.124 reservatórios de alto risco no país, segundo a ANA. Nenhum é da Vale. Entre os da empresa, 99 são considerados de médio risco, 2 de baixo e há outros 74 não categorizados.
Contudo, a barragem que se rompeu em Brumadinho era classificada como de baixo risco sob esse critério, assim como a de Mariana.
De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), lei federal aprovada em setembro de 2010, todos os reservatórios com alto dano potencial devem ser fiscalizados quanto ao cumprimento dos procedimentos de segurança estabelecidos na norma. No país, há 2.986 empreendimentos assim classificados.
Especialistas avaliam, porém, que o número insuficiente de funcionários nos órgãos fiscalizadores impede que as vistorias sejam feitas de maneira adequada.
Segundo os dados mais recentes divulgados pela ANA, há 154 funcionários no país para dar conta de todas as barragens brasileiras —há 24.092 cadastradas, das quais ao menos 4.510 estão inclusas na PNSB, ou seja, precisam ser fiscalizadas segundo a lei.
No caso das barragens ligadas a mineradoras, a responsabilidade é da Agência Nacional de Mineração (ANM), que conta com 20 funcionários na equipe de fiscalização, de acordo com a ANA. Há 790 reservatórios do tipo, 357 só em Minas, estado com a maior concentração.
BARRAGENS A MONTANTE SERÃO FECHADAS
Em coletiva nesta terça, o presidente da Vale disse que todas as estruturas da empresa estão em "perfeita estabilidade". "Resolvemos agir de outra maneira", afirmou, ao justificar a desativação das barragens a montante.
Segundo ele, em até 45 dias a mineradora iniciará o trâmites de licenciamento ambiental para que elas sejam fechadas definitivamente, o que é chamado de "descomissionamento". A previsão é que o processo leve de um a três anos.
Até lá, a operação das minas do entorno dos reservatórios será paralisada.
Na segunda-feira (28), o governo federal anunciou uma portaria que recomenda a fiscalização de barragens com alto dano potencial associado e cobra os órgãos fiscalizadores para que exijam das empresas responsáveis a atualização dos seus planos de segurança —tudo isso já está previsto na PNSB.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, porém, não há prazo definido para as fiscalizações, e os diversos órgãos responsáveis terão de estipular suas prioridades.
"A diretriz é que seja feito o mais rápido possível, mas é um trabalho que precisa ser feito com muita cautela", disse Canuto. "Não é da noite para o dia que a gente vai conseguir fiscalizar todas", completou.
O governo afirmou que fará um plano de ação de emergência para orientar a população sobre o que deve ser feito em momento de desastre. Também foi formado um grupo de trabalho para a revisão que revise a PNSB.
O governo afirmou que fará um plano de ação de emergência para orientar a população sobre o que deve ser feito em momento de desastre. Também foi formado um grupo de trabalho para a revisão que revise a PNSB.
Um projeto que altera a lei federal e prevê mais obrigações para os responsáveis pelas barragens, como plano financeiro para arcar com possíveis desastres ambientais e sociais, está parado no Senado Federal. A proposta também determina a criação de um comitê técnico para analisar acidentes.
VALE DIZ QUE MONITORA ESTRUTURAS QUINZENALMENTE
Questionada a respeito do número de barragens com alto dano potencial, a Vale disse, em nota, que "possui um sistema estruturado de gestão de barragens, que engloba diversas ações técnicas e de governança" e que monitora quinzenalmente as barragens que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
A empresa afirmou que, por ano, são feitas mais de 2.000 inspeções e que possui sistema de videomonitoramento em alguns dos reservatórios.
Também afirmou que investe "continuamente na melhoria de seus processos, buscando sempre as melhores técnicas operacionais e tecnologias para assegurar a estabilidade de suas estruturas".
Durante entrevista nesta terça (29), o presidente da empresa, Fabio Schvartsman, disse que o plano de descomissionamento das barragens construídas pelo método de alteamento a montante foi bem recebido pelo governo de Minas Gerais, de Romeu ema (Novo). Dez estruturas serão reintegradas à natureza em um período de até três anos."Não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Concedida a licença [ambiental], começamos imediatamente", afirmou.
Colaboraram Gustavo Uribe, Thais Bilenky, Julio Wiziack e Fabrício Lobel
