quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Paulo Guedes diz a prefeitos que militares serão incluídos na reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes,recebeu um grupo de prefeitos para falar sobre a reforma da Previdência. Um dos presentes, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse que o ministro falou que todos os servidores serão incluídos na proposta que será apresentada ao Congresso Nacional, inclusive os militares e os funcionários públicos estaduais e municipais.
— Todos os servidores vão estar na reforma. Até os militares. Não pode haver uma classe de servidor que não esteja na reforma — falou o prefeito ao GLOBO ao sair do encontro.
Marchezan afirmou ainda que o governo não fechou a regra de transição para as mudanças no sistema de aposentadorias. Frisou que, segundo  Guedes, tudo depende da fixação da idade mínima. Quanto menor, mais rápida será a adaptação às regras da reforma. Há a possibilidade de nem haver transição, se a idade fixada não for muito alta, disse Marchezan.
De acordo com Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, deve haver uma diferença de idade mínima para homens e mulheres. No entanto, o ministro não teria deixado claro qual será. Mesmo assim, Donizette, que é prefeito de Campinas (SP), arriscou um palpite:
— Ele comentou alguns pontos, mas não cravou a idade. É aquela que a gente ouviu comentar: cerca de 57 anos  para as mulheres e 62 para os homens.
O líder dos prefeitos afirmou ainda que o ministro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma porque o presidente Bolsonaro teria pedido alterações e feito sugestões.
De acordo com Marchezan,  Guedes teria dito que espera que a reforma seja aprovada no primeiro semestre nas duas Casas do Congresso Nacional. Durante o encontro, ele pediu o apoio dos prefeitos e recebeu a sinalização de que eles devem trabalhar dentro de suas bancadas na Câmara e no Senado para isso.
Um encontro entre os prefeitos e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, deve ser marcado na semana que vem para que ele explique aos representantes dos municípios os pontos da reforma. Nesta quarta-feira, Marinho já fez isso com cinco governadores e também conseguiu apoio.
O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou ao GLOBO que a reunião de Marinho com os governadores foi positiva e os participantes _ representantes dos estados de  São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais _ apoiaram a ideia de que os servidores estaduais e municipais entrem na reforma logo num primeiro momento.
Na reforma encaminhada ao Congresso pelo governo Michel Temer, os estados tinham seis meses para se adaptar antes de serem obrigados a adotar as regras federais para os servidores. Meirelles, que foi ministro da Fazenda de Temer,  lembra que, na época, isso foi necessário porque nem todos os governadores apoiavam a proposta. Minas Gerais, por exemplo, que era comandada pelo petista Fernando Pimentel, era contra.
_ Agora, no entanto, não há razão para esperar _ comentou Meirelles.

Reforma tributária

Segundo participante da reunião dos prefeitos com Guedes que pediu para não ter o nome divulgado,  o ministro da Economia também falou sobre a reforma tributária. Teria dito que há dúvidas sobre qual proposta será encaminhada ao Legislativo: se a de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), elaborada pelo ex-secretário executivo da Fazenda Bernard Appy, ou a ideia de criar um imposto único sobre movimentação financeira, defendida pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
— O que pareceu certo é que ninguém quer a reforma que está no Congresso, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Essa não atende ninguém — garantiu a fonte ouvida pelo GLOBO.
Donizette disse também que o governo deve encaminhar um projeto de mudança no pacto federativo assim que a reforma da Previdência for aprovada. Segundo o prefeito de Campinas,  Guedes defende que 60% dos recursos sejam repassados para os municípios, 30% sigam para os estados e somente 10% fiquem com a União.
Atualmente, 55% de tudo que se arrecada no país vão para a União. Somente 25% são destinados aos estados. As prefeituras recebem 20%.
— O ministro disse que, logo após a reforma da Previdência, ele quer inverter essa lógica. Ele até usou o slogan do presidente Bolsonaro: mais Brasil e menos Brasília _ comentou Donizette.

Gabriela Valente, O Globo

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