WASHINGTON - A Vale, o presidente da empresa, Fábio Schvartsman, e o diretor financeiro, Luciano Siani, são alvo de uma ação pública coletiva (class action, em inglês) iniciada na noite desta segunda-feira numa corte distrital de Nova York, nos Estados Unidos. O processo acusa a mineradora brasileira de mentir para os investidores sobre seu comprometimento em garantir a segurança de seus trabalhadores, diante do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
A ação é de autoria da Rosen Law, uma das maiores bancas de advocacia dos EUA, especializada em devender o interesse de investidores.
A empresa tem ADRs, que são recibos de ações, negociados na Bolsa de Nova York e, por isso, pode ser alvo de ações nos Estados Unidos.
O escritório Bernstein também protocolou uma ação contra a mineradora. Em ambos os casos, os escritórios estão convocando quem comprou ações da Vale negociadas na Bolsa de Nova York no período entre 13 de abril de 2018 e 28 de janeiro de 2019 a aderir à ação.
Neste tipo de ação coletiva pública (conhecida como class action), os escritórios convidam os investidores a aderirem ao processo. Depois, a Justiça determina a unificação desses processos e apenas uma ação coletiva vai adiante.
A ação da Rosen Law, protocolada por Bryan Rauch, acusa a Vale e dois de seus executivos por decisões equivocadas e omissões que causaram perdas significativas a ele e a outros investidores da companhia, já que a mineradora vem sendo alertada sobre o risco de outros acidentes desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos.
O escritório Bernstein, por sua vez, afirma eu sua ação que a Vale "falhou em avaliar o risco e o potencial de danos de um rompimento na barragem do Feijão", o que causou a morte de dezenas de pessoas. Por isso, considera que as declarações da empresa foram "falsas ou enganadorase/ou não tinham fundamentos razoáveis.
Outros três escritórios — Pomerantz, Schall Law e Wolf Popper — também anunciaram que pretendem entrar com ação contra a mineradora.
Os advogados da Rosen Law afirmam na ação que, em 2017, a Vale declarou a Securities and Exchange Comission (SEC), o órgão que regula o mercado de ações nos EUA, que estava comprometida em garantir um ambiente de trabalho seguro e em minimizar o impacto ao meio ambiente após o acidente de Mariana. Segundo a ação, essas afirmações eram falsas, uma vez que a Vale falhou em avaliar os riscos e o potencial de danos da barreira em Brumadinho, e seus programas de segurança eram inadequados.
Ao apresentar informações falsas sobre suas operações, a Vale causou prejuízo aos investidores, alegam os advogados, já que as ações foram afetadas quando a situação verdadeira da companhia veio à tona.
Ações coletivas de investidores podem resultar em perdas bilionárias para empresas com ações negociadas no mercado americano. Em 2018, a Petrobras pagou US$ 2,95 bilhões para encerrar uma ação coletiva de investidores que acusavam a empresa de prejuízos pelo escândalo de corrupção revelado na Operação Lava-Jato.
Bloomberg News
