Ranier Bragon, Folha de São Paulo
Às 9h34 do dia 16 de novembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes convidou os outros cinco colegas a se sentar para dar início a mais uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral.
Um minuto e 18 segundos depois, todos começaram a se levantar para ir embora, fazendo jus cada um a R$ 1.012,89. Esse é o valor pago a cada ministro por comparecimento às reuniões de julgamento da corte eleitoral.
Na sessão relâmpago de 2017 —talvez a mais rápida da história do tribunal—, a fase de julgamento em si durou 21 segundos.
“Senhores ministros, não havendo mais processos em mesa, agradeço a presença de todos e declaro encerrada essa sessão, que deve ter sido uma das mais rápidas da história”, afirmou Mendes, ministro também do Supremo Tribunal Federal e então presidente do TSE, entre risos dele e dos colegas.
Nos 21 segundos de julgamento, decidiu-se pela negativa unânime de sete recursos, média de três segundos para cada um dos processos, todos lidos de forma genérica e acelerada pelo ministro. Nenhum dos outros cinco colegas abriu a boca.
A sessão relâmpago se repetiria um mês depois, desta vez sob a presidência de Luiz Fux, também com pagamento de jetom. Mas com um período mais elástico: dois minutos e 45 segundos.
SESSÕES A JATO
A Folha consultou atas e vídeos das 79 sessões de julgamento de 2017 que resultaram em jetom —18 delas duraram menos de 20 minutos. As mais duradouras, algumas com mais de dez horas, foram as que analisaram a prestação de contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em junho de 2017.
Em julho, mês de férias dos magistrados e período em que não foi realizada nenhuma sessão, todos eles receberam o pagamento integral de R$ 8.103,12, como se tivessem comparecido às oito sessões ordinárias do mês.
Questionada pela reportagem, a assessoria da corte eleitoral afirmou que dois meses depois, em setembro, foi detectado o pagamento indevido, que teria sido motivado por “falhas na rotina de lançamentos automáticos das rubricas de pagamento de jetons”.
RESSARCIMENTO
Foi enviado ofício aos gabinetes dos magistrados propondo ressarcimento aos cofres públicos em duas parcelas, com débito nas folhas de pagamento de outubro e novembro. Segundo o tribunal, os gabinetes concordaram.
A consulta aos dados públicos do TSE mostra ainda que, em 2017, o ministro Gilmar Mendes, então presidente da corte, usou R$ 150 mil em diárias de viagens. Seu antecessor na função, Dias Toffoli, chegou a gastar mais quando comandou a corte, cerca de R$ 200 mil.
Os dois presidentes anteriores, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, praticamente não fizeram uso de diárias, segundo os registros públicos do tribunal.
A assessoria de imprensa do TSE afirmou que as sessões seguem pauta pré-aprovada e que não há duração mínima ou máxima, o que depende de circunstâncias como complexidade dos processos, quantidade e debates entre os ministros.
“Em havendo processos cuja controvérsia jurídica seja mais simples ou que não haja dissenso ou debates, as sessões tendem a ser mais abreviadas”, diz a assessoria, acrescentando: “É preciso salientar que a atuação dos ministros não se esgota no comparecimento às sessões. Eles desempenham, ainda, atribuições ordinárias em seus gabinetes e funções extraordinárias junto ao tribunal, sem receber qualquer tipo de pagamento por esses ofícios”.
Não houve manifestação, por parte da assessoria, sobre o uso das diárias pagas aos ministros.
