André Borges, O Estado de S.Paulo
O lance mínimo dos leilões dos 13 aeroportos que o governo pretende realizar no último trimestre deste ano vai girar em torno de R$ 1,1 bilhão. O governo também decidiu reduzir em R$ 1,037 bilhão os investimentos obrigatórios incluídos nos terminais, o que deve aumentar o interesse das empresas.
O bloco mais caro de terminais, apurou o Estado, é o do Nordeste, formado pelos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE). A empresa interessada em arrematar esses terminais, que serão oferecidos como um pacote fechado, terá que apresentar um lance superior a cerca de R$ 700 milhões.
O valor mínimo de outorga para o bloco do Sudeste, formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ), será de aproximadamente R$ 350 milhões. O lance mínimo para os terminais do Centro-Oeste, que inclui os aeroportos de Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças, todos no Mato Grosso, ficará na casa dos dois dígitos, provavelmente em torno de R$ 70 milhões.
O valor de outorga é o preço mínimo que o governo estipula para leiloar o empreendimento e repassá-lo ao setor privado. A expectativa é que haja forte ágio sobre essas propostas, principalmente na região Nordeste, que é considerada a mais atrativa de todas as ofertas. Pelas regras do leilão, as empresas interessadas terão de arrecadar os blocos fechados, sem excluir terminais de cada grupo. Um único investidor poderá ainda adquirir dois ou três blocos.
Os preços de outorga de cada bloco estão em fase final de elaboração e devem ser oficialmente apresentados ao mercado no dia 15 de maio, quando os projetos entram em fase de consulta pública, por dois meses. O plano do governo é encaminhar as minutas dos editais ao Tribunal de Contas da União no terceiro trimestre e publicar as propostas finais em meados de setembro, para realizar o leilão em dezembro, antes do Natal.
O cronograma apertado causa desconfiança em parte do mercado e o governo sabe das dificuldades de viabilizar os leilões em 2018. A redução dos investimentos obrigatórios incluídos nos terminais, porém, pode aumentar o interesse das empresas.
Até o fim do ano passado, os estudos indicavam que as obras obrigatórias dos 13 terminais somavam R$ 4,586 bilhões em investimentos. Agora, com a conclusão dos estudos de viabilidade técnica e financeira para cada aeroporto, essa cifra foi reduzida para R$ 3,549 bilhões, uma queda total de R$ 1,037 bilhão. Esses dados foram confirmados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, que evitou falar sobre as outorgas.
A principal redução nos investimentos ocorreu no bloco dos terminais da região Nordeste, onde a estimativa foi reduzida de R$ 2,67 bilhões para R$ 2,07 bilhões. No bloco de terminais do Centro-Oeste, a queda foi de R$ 1,08 bilhão para R$ 797 milhões. No caso do Sudeste, o corte mais forte ocorreu no terminal de Vitória (ES), que viu suas obras obrigatórias saírem de R$ 779,20 milhões para R$ 331 milhões, enquanto Macaé (RJ) aumentou, saindo de R$ 57 milhões para R$ 351 milhões.
Dos 13 terminais previstos para irem a leilão, nove pertencem a Infraero. A estatal é dona de todos os terminais do Nordeste e Sudeste que serão vendidos. No Centro-Oeste, controla Várzea Grande, na região metropolitana da Cuiabá.
A concessão dos terminais é um assunto amargo para a Infraero, mas já chegou a apresentar alguma resistência ao plano no ano passado, quando o governo retirou o aeroporto de Congonhas de seu pacote de concessões. Hoje, porém, a oferta dos 13 terminais já é percebida como algo inevitável.
Em 2017, estes 13 aeroportos geraram uma receita operacional de R$ 419,4 milhões para a estatal, o que corresponde a 12,4% da receita operacional total do ano passado, que foi de R$ 3,39 bilhões.
O interesse das empresas em conhecer os projetos é grande, apesar das incertezas sobre o calendário do governo, principalmente em função do ano eleitoral. No Ministério dos Transportes, as visitas incluem representantes de companhias como as francesas Vinci e Aeroportos de Paris, a alemã Fraport, a suíça Zurich, a argentina Inframerica e a espanhola Aena.
