Daniela Amorim e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo
O aumento das despesas com aposentados e pensionistas frustrou o esforço dos Estados para melhorar as finanças públicas em 2017. Os governos estaduais conseguiram arrecadar mais no ano passado, mas isso não foi suficiente para compensar o crescimento dos gastos com pessoal e encargos sociais, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’.
Os dados chamam a atenção para o peso do desequilíbrio dos sistemas de Previdência na crise fiscal dos Estados. Para o economista e consultor especialista em finanças públicas Raul Velloso, a crise fiscal dos Estados é o “problema econômico número um do País”.
Segundo o estudo do Ipea, o gasto com pessoal e encargos sociais, incluindo a Previdência, foi 5,3% maior em 2017 na comparação com 2016, na soma de todos os Estados. A despesa primária (que não inclui o pagamento de juros da dívida) avançou 2,9% no mesmo período, anulando o aumento de 1,9% na receita primária total. Os dados foram compilados a partir dos números informados pelos próprios governos estaduais ao Tesouro Nacional.
Ao acrescentar outras fontes de informação, o estudo do Ipea mostra ainda que houve um enxugamento de 1,2% na despesa dos Estados com pessoal ativo em 2017, enquanto o gasto com aposentados e pensionistas saltou 8,5%. Como consequência, o gasto total com pessoal avançou 2,3% no ano passado.
Especiais. “O grande problema são os servidores inativos, especialmente porque ficam na conta dos Estados as aposentadorias especiais, como de policiais militares e civis e professores. Cerca de metade dos servidores estaduais é dessas áreas”, disse o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Junior. Para ele, a solução passa por uma reforma da Previdência que eleve a idade mínima de aposentadoria, incluindo os regimes especiais, e por uma reforma tributária.
O pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e coordenador do Observatório de Política Fiscal, Manoel Pires, concorda que os regimes especiais de aposentadoria dificultam a busca por um equilíbrio das contas dos Estados. Ele ressalta ainda que mesmo os Estados com resultados melhores podem estar camuflando estatisticamente alguns desequilíbrios: “A maioria atrasou pagamento de funcionário público e de contratos em setores como saúde e educação. O fato de ter um resultado primário positivo (receitas menos despesas antes do pagamento dos juros) não quer dizer que esteja bem das contas.”
