Gabriel Cariello, O Globo
Sessenta e cinco pessoas citadas nos acordos de delação de executivos da Odebrecht podem perder o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro se não forem vitoriosos nas eleições de outubro. Esse grupo inclui 43 deputados federais, 18 senadores, dois governadores, um ex-ministro e até o presidente Michel Temer.
Todos eles concluirão seus mandatos este ano, o que pode resultar no envio de investigações sobre eles para a primeira instância do Judiciário.
A reeleição é uma exigência para a manutenção do foro para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), entre outros.
Na Câmara, a lista dos deputados que precisarão conquistar novos mandatos inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-CE) e os deputados federais do Rio Pedro Paulo (DEM) e Júlio Lopes (PP).
A lista dos 65 ameaçados de perder o foro no STF em janeiro tem, ainda, os governadores Robinson Faria (RN) e Renan Filho (AL). Ambos podem disputar a reeleição em seus estados. Não podem, no entanto, concorrer a outros cargos — para isso, precisariam ter deixado o governo estadual no prazo da Justiça eleitoral.
Além deles, a lista inclui o presidente Michel Temer e o ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, que deixou o cargo no prazo determinado pela Justiça eleitoral e ainda tem inquérito no STF.
O fim da prerrogativa do foro é uma certeza para outros seis citados por delatores que têm processos no STF. Os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) permaneceram no governo após o prazo de descompatibilização, exigido pela Justiça eleitoral, e não vão disputar novos cargos eletivos. Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Blairo Maggi (Agricultura) também se mantiveram nos ministérios e não poderão concorrer à reeleição ao Senado, já que seus mandatos terminam este ano. O governador do Acre, Tião Viana (PT), é o sexto da lista: por já ter sido reeleito, ele precisaria renunciar para disputar outro cargo nas urnas, mas decidiu apoiar a candidatura do irmão, Jorge Viana (PT-AC), ao Senado.
Outros nove citados pelos delatores terão seus inquéritos mantidos no Supremo — caso de senadores que ainda têm quatro anos de mandato pela frente e do ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, cujo cargo é vitalício. Entre os parlamentares estão Fernando Collor (PTC-AC), que se declarou pré-candidato à Presidência, e Antonio Anastasia (PSDB), que cogita disputar o governo de Minas Gerais.
Além do fim do mandato, há outra possibilidade de os casos serem enviados para a primeira instância. Na quarta-feira, o Supremo voltará a discutir se altera a regra do foro privilegiado. Os ministros discutem se devem restringir a prerrogativa, tirando da Corte processos envolvendo autoridades sobre casos que não se relacionam com o exercício do mandato. Em novembro, quando a votação foi interrompida, sete dos 11 ministros haviam votado para diminuir o alcance do foro. Porém, se a regra for alterada, a perda do foro não seria automática: os ministros teriam que avaliar cada caso.
Os citados que não precisam disputar eleições para manter foro
| Nome | Cargo | Observação |
|---|---|---|
| Anastasia | Senador | Ainda tem 4 anos de mandato |
| Fernando Bezerra Coelho | Senador | Ainda tem 4 anos de mandato |
| Fernando Collor | Senador | Ainda tem 4 anos de mandato |
| José Serra | Senador | Ainda tem 4 anos de mandato |
| Kátia Abreu | Senadora | Ainda tem 4 anos de mandato |
| Maria do Carmo Alves | Senadora | Ainda tem 4 anos de mandato |
| Omar Aziz | Senador | Ainda tem 4 anos de mandato |
| Paulo Rocha | Senador | Ainda tem 4 anos de mandato |
| Vital do Rêgo | Ministro do TCU | Possui cargo vitalício |
Citados pela Odebrecht que podem perder o foro no STF
Deputados, senadores, ministros, governadores e até o presidente Michel Temer estão na lista
| Nome | Cargo | Observação |
|---|---|---|
| Alfredo Nascimento | Deputado | - |
| Aloysio Nunes Ferreira | Ministro (eleito senador em 2010) | Embora seu mandato no Senado termine este ano, ele anunciou que não sairá do ministério |
| Antonio Brito | Deputado | - |
| Arlindo Chinaglia | Deputado | - |
| Arnaldo Jardim | Deputado | - |
| Arthur Maia | Deputado | - |
| Aécio Neves | Senador | Deixa o Senado após 8 anos |
| Betinho Gomes | Deputado | - |
| Beto Mansur | Deputado | - |
| Blairo Maggi | Ministro (eleito senador em 2010) | Embora seu mandato no Senado termine este ano, ele anunciou que não sairá do ministério |
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