segunda-feira, 30 de abril de 2018

Eleição definirá foro de 65 delatados pela Odebrecht que têm investigações no Supremo



O plenário da Câmara dos Deputados - Jorge William / Agência O Globo

Gabriel Cariello, O Globo


Sessenta e cinco pessoas citadas nos acordos de delação de executivos da Odebrecht podem perder o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro se não forem vitoriosos nas eleições de outubro. Esse grupo inclui 43 deputados federais, 18 senadores, dois governadores, um ex-ministro e até o presidente Michel Temer. 

Todos eles concluirão seus mandatos este ano, o que pode resultar no envio de investigações sobre eles para a primeira instância do Judiciário.


A reeleição é uma exigência para a manutenção do foro para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), entre outros.

Na Câmara, a lista dos deputados que precisarão conquistar novos mandatos inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-CE) e os deputados federais do Rio Pedro Paulo (DEM) e Júlio Lopes (PP).

A lista dos 65 ameaçados de perder o foro no STF em janeiro tem, ainda, os governadores Robinson Faria (RN) e Renan Filho (AL). Ambos podem disputar a reeleição em seus estados. Não podem, no entanto, concorrer a outros cargos — para isso, precisariam ter deixado o governo estadual no prazo da Justiça eleitoral.

Além deles, a lista inclui o presidente Michel Temer e o ex-ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho, que deixou o cargo no prazo determinado pela Justiça eleitoral e ainda tem inquérito no STF.

O fim da prerrogativa do foro é uma certeza para outros seis citados por delatores que têm processos no STF. Os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) permaneceram no governo após o prazo de descompatibilização, exigido pela Justiça eleitoral, e não vão disputar novos cargos eletivos. Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Blairo Maggi (Agricultura) também se mantiveram nos ministérios e não poderão concorrer à reeleição ao Senado, já que seus mandatos terminam este ano. O governador do Acre, Tião Viana (PT), é o sexto da lista: por já ter sido reeleito, ele precisaria renunciar para disputar outro cargo nas urnas, mas decidiu apoiar a candidatura do irmão, Jorge Viana (PT-AC), ao Senado.

Outros nove citados pelos delatores terão seus inquéritos mantidos no Supremo — caso de senadores que ainda têm quatro anos de mandato pela frente e do ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, cujo cargo é vitalício. Entre os parlamentares estão Fernando Collor (PTC-AC), que se declarou pré-candidato à Presidência, e Antonio Anastasia (PSDB), que cogita disputar o governo de Minas Gerais.

Além do fim do mandato, há outra possibilidade de os casos serem enviados para a primeira instância. Na quarta-feira, o Supremo voltará a discutir se altera a regra do foro privilegiado. Os ministros discutem se devem restringir a prerrogativa, tirando da Corte processos envolvendo autoridades sobre casos que não se relacionam com o exercício do mandato. Em novembro, quando a votação foi interrompida, sete dos 11 ministros haviam votado para diminuir o alcance do foro. Porém, se a regra for alterada, a perda do foro não seria automática: os ministros teriam que avaliar cada caso.

NomeCargoObservação
AnastasiaSenadorAinda tem 4 anos de mandato
Fernando Bezerra CoelhoSenadorAinda tem 4 anos de mandato
Fernando CollorSenadorAinda tem 4 anos de mandato
José SerraSenadorAinda tem 4 anos de mandato
Kátia AbreuSenadoraAinda tem 4 anos de mandato
Maria do Carmo AlvesSenadoraAinda tem 4 anos de mandato
Omar AzizSenadorAinda tem 4 anos de mandato
Paulo RochaSenadorAinda tem 4 anos de mandato
Vital do RêgoMinistro do TCUPossui cargo vitalício



NomeCargoObservação
Alfredo NascimentoDeputado-
Aloysio Nunes FerreiraMinistro (eleito senador em 2010)Embora seu mandato no Senado termine este ano, ele anunciou que não sairá do ministério
Antonio BritoDeputado-
Arlindo ChinagliaDeputado-
Arnaldo JardimDeputado-
Arthur MaiaDeputado-
Aécio NevesSenadorDeixa o Senado após 8 anos
Betinho GomesDeputado-
Beto MansurDeputado-
Blairo MaggiMinistro (eleito senador em 2010)Embora seu mandato no Senado termine este ano, ele anunciou que não sairá do ministério
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