Ministro do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal
Nesta quinta-feira, 5, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mando transferir o dono do Master, Daniel Vorcaro, para a Penitenciária Federal em Brasília.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou a necessidade de remover o empresário do sistema prisional estadual para uma unidade federal de segurança máxima.
Conforme a PF, a medida se justifica tanto para preservar a integridade física de Vorcaro quanto para evitar eventuais interferências na investigação.
Os investigadores afirmaram que o empresário tem “significativa capacidade de articulação e influência sobre diversos atores situados em diferentes esferas do poder”.
Ainda de acordo com a PF, essa capacidade de influência poderia afetar a regular condução das apurações e o cumprimento de determinações judiciais.
Por isso, a PF sustentou que a custódia em um presídio federal permitiria maior controle e monitoramento da prisão.
Mais argumenos de Mendonça sobre Vorcaro
Ao analisar o pedido da PF, Mendonça afirmou que o caso se enquadra nas hipóteses previstas na legislação que regula o sistema penitenciário federal.
Segundo o ministro, ela permite a transferência de presos quando a medida se mostrar necessária para a segurança pública ou para o próprio detento.
Com isso, Mendonça autorizou a transferência imediata de Vorcaro para a penitenciária indicada pela PF e determinou que as autoridades adotem as providências necessárias para garantir a segurança durante esse deslocamento.
O ministro também determinou a comunicação da decisão à Secretaria Nacional de Políticas Penais, à direção das unidades prisionais envolvidas e à defesa de Vorcaro.
Cristyan Costa - Revista Oeste
