Exportador de petróleo, o Brasil sofre risco de colapso no abastecimento de derivados
E m 1952, Getúlio Vargas espalmou a mão direita coberta pelo óleo extraído de um poço em Candeias (Bahia) e, com um sorriso, exibiu para os fotógrafos o que se tornaria o símbolo emulador do slogan “O petróleo é nosso”, a campanha que culminaria na criação da Petrobras um ano depois. O gesto seria repetido por Lula em 2008. Com as duas mãos espalmadas, a ostentar nove dedos enegrecidos pelo primeiro óleo retirado da camada de présal no campo de Jubarte, bacia do Espírito Santo, Lula levitava de euforia. A boa sorte o contemplara com o privilégio de ostentar a faixa presidencial no momento em que aflorava o resultado de décadas de pesquisa da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Dezoito anos depois, vivendo o fim do seu terceiro mandato, e talvez o ocaso de sua carreira política, Lula tem as mãos sujas novamente. Desta vez, sem glória.
Ao longo de seus governos, e do mandato-e-meio exercido por sua afilhada Dilma Rousseff, prosperou no Brasil um colossal propinoduto que saqueou bilhões de dólares da Petrobras em proveito de oportunistas do PT e de partidos aliados, empresários corruptos e regimes políticos autoritários da América Latina associados ao lulopetismo. O Petrolão, como o escândalo ficou conhecido, será exposto em seus detalhes mais escabrosos à medida que próceres da ditadura venezuelana, como o casal Nicolás Maduro e o general Hugo Carvajal, contarem tudo o que sabem sobre o Foro de São Paulo, e suas ligações com o narcotráfico, às autoridades norte-americanas que os mantêm encarcerados em Nova York.
Mas isso é política, talvez digam, com desprezo, brasileiros que não têm apreço por temas distantes de seu cotidiano palpável. Até o momento em que compreenderem, na ponta da bomba de combustível, o custo de uma era de incúria e desonestidade.
A crise de alcance mundial que torna incerto o suprimento de combustíveis, infla os preços da cadeia logística e faz disparar os preços na indústria, no comércio, nos serviços e na agricultura, apanha o Brasil em uma condição de extrema vulnerabilidade. A festejada “soberania” energética que Lula tantas vezes proclamou desde meados dos anos 2000 é, claramente, um engodo. De fato, a exploração do pré-sal, o petróleo que vem das profundezas do mar, tornou o Brasil autossuficiente e até exportador… de óleo bruto. Mas a capacidade de refino do Brasil, fundamental para a produção dos derivados que movimentam a economia, parou no tempo. A produção de óleo diesel cobre no máximo 70% das necessidades. O resto tem de ser importado — em quantidades e a um preço que dependerão dos desdobramentos da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã, e da reação que o regime dos aiatolás move contra a infraestrutura de energia de outros países da região que deram suporte à ofensiva de Trump e Netanyahu.
As tensões no Estreito de Ormuz, por onde passa mais de 20% do comércio mundial de petróleo e derivados, é uma péssima perspectiva para um país que transporta sua produção por caminhões. O céu também está nublado para a pujante agricultura brasileira, e não só porque tratores e máquinas agrícolas usam diesel. É que um terço do comércio marítimo de fertilizantes também flui pelo Estreito de Ormuz. Níveis mais críticos de desabastecimento e inflação de custos estão no horizonte.
No meio dessa tormenta geopolítica e de graves consequências econômicas, a grande pergunta que os brasileiros fazem ao lulopetismo, que desde 2003 governou o Brasil por cinco mandatos, e ainda tentará mais outro nas eleições de outubro, é: por que ainda não nos tornamos capazes de refinar o abundante petróleo que produzimos e até exportamos? A resposta rápida foi dada alguns parágrafos acima: incompetência e corrupção. Porque dinheiro não faltou.
No ensaio “A ineficiência do investimento em refino da Petrobras nos anos 2000”, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IbreFGV), Adriano Pires, Luana Furtado e Samuel Pessoa compararam dois períodos históricos. Somando-se todos os investimentos feitos em refino de petróleo desde o início da Petrobras, em 1954, o Brasil chegou a 2003 com capacidade para refinar mais de 2 milhões de barris por dia. Tudo isso conquistado a peso de quase US$ 25 bilhões investidos pela Petrobras. Muito dinheiro, não? Nem tanto, quando você olhar o segundo período analisado pelos economistas, entre 2003 e 2015 — aquele ciclo que chegou ao fim, ilustrado por uma arte do Jornal Nacional, mostrando todos os dias aos brasileiros dutos que faziam jorrar dinheiro de corrupção, antes de cada revelação da Operação Lava Jato.
Naqueles 12 anos iniciados em 2003, o investimento em refino de petróleo chegou a nada menos do que US$ 100 bilhões, nas contas dos três economistas, que utilizaram valor constante para a medição dos dois períodos estudados. E como é que o Brasil chegou a 2020, depois de toda esta dinheirama? Com a palavra, os autores:
“Nota-se que o investimento [2003-2015] foi muito ineficiente: para instalar 2,03 milhões de barris/dia de capacidade de refino, a Petrobras investiu, entre 1954 e 1999, US$ 24,7 bilhões; e para a instalação de 400 mil barris/dia de capacidade de refino, entre 2003 e 2015, o investimento foi de US$ 100 bilhões. A efetividade relativa foi 20 vezes maior nas primeiras décadas.”
Em resumo, sob o comando do lulopetismo a Petrobras torrou em refino quatro vezes mais recursos do que todos os governos brasileiros haviam investido desde 1954, mas o parque de refino de combustíveis oscilou sofregamente de 2 milhões para 2,4 milhões de barris/dia. E só. Esse quadro é revelador do caminho, ou dos descaminhos, que o Brasil percorreu para o Deus-nos-acuda do presente.
Já em fevereiro de 2022, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, o país foi submetido a crise semelhante no momento em que acabava de superar a alta da inflação provocada pela pandemia. Com a retirada dos impostos federais sobre combustíveis e uma lei complementar que levou à redução do ICMS, cobrado pelos Estados, o país teve meses consecutivos de deflação e abastecimento normal de diesel.
Embora tenha criticado o governo de Jair Bolsonaro à época, Lula agora parte para adoção de medidas semelhantes, zerando impostos federais e negociando com governadores um alívio no ICMS sobre combustíveis, dispondo-se a compensar metade da receita que os Estados perderem. A diferença está no modelo intervencionista de Lula, disposto a obrigar a Petrobras a segurar reajustes nos preços para mantê-los artificialmente baixos em relação à cotação internacional do petróleo.
É o mesmo erro cometido na gestão de Dilma Rousseff. A conta de manobras políticas para evitar perda de popularidade acaba chegando, e a médio prazo se torna muito custosa. Se o Brasil hoje depende dramaticamente do diesel importado, é por não investir o suficiente em refino — ou gastar bastante e mal, como se viu no período 2003-2015.
Entre 2011 e 2015, aliás, a política de retenção de reajustes para fins de preservação da imagem de Dilma Rousseff levou a Petrobras a arcar com perdas estimadas em US$ 40 bilhões. Em 2015, a estatal agonizava com uma dívida de R$ 500 bilhões, a maior entre as companhias de petróleo do mundo. A recuperação foi lenta e custosa, comprometendo a capacidade de investimento da empresa. Agora, com a reprise da camisa-de-força imposta por um governo petista, é possível que o caixa da Petrobras desande novamente.
Se este cenário se confirmar, estaremos perpetuando a maldição de depender do diesel importado. Debilitada, a Petrobras terá dificuldades para bancar o aumento da capacidade do parque de refino. Atrair investimento estrangeiro não é uma solução simples, porque o refino é um negócio que oferece margem de lucro estreita — ao contrário de exploração e distribuição, que oferecem mais rentabilidade e são, portanto, mais atraentes a players estrangeiros.
A única grande experiência, nesse sentido, é muito recente. Aconteceu em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, com a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). A refinaria instalada em Mataripe, na Bahia, foi arrematada pela Acelen, uma empresa controlada pelo Fundo Soberano Mubadala, de Abu Dhabi. A capacidade de produção de diesel cresceu 25% desde a venda para o emirado árabe. É um resultado alvissareiro, mas que segue um modelo de operação que enfrenta resistências em um país acostumado ao monopólio da Petrobras, que concentra 86% do refino no Brasil e pratica preços achatados toda vez que o governo, em apuros políticos por causa de pressões inflacionárias, manda sua petroleira segurar reajustes, ainda que esteja comprando derivados de petróleo a custos mais altos no mercado internacional.
Na prática, fica impossível competir com a Petrobras sob o tacão de um governo intervencionista. Na crise deste ano, a Petrobras está vendendo diesel a valores bem mais baixos que os praticados pela refinaria Landulpho Alves — a diferença se situa entre 30% e 60%, conforme o caso e o momento. Não é de estranhar que, no governo petista, já circulem opiniões favoráveis a recomprar a refinaria privatizada durante a gestão de Paulo Guedes, que responde por 14% da produção de diesel. Se isso acontecer, num eventual sexto governo petista, a manipulação de preços chegará a 100% do refino, e os investidores estrangeiros terão a medida do que significa empreender no país.
O Brasil precisa deixar para trás a fotografia das mãos espalmadas, e a eleição que se avizinha oferece uma grande oportunidade para uma escolha menos simplista do que a de festejar uma autossuficiência típica de verborragia de palanque. A exploração de petróleo, por si, ainda que gere excedentes exportáveis, mantém o país vulnerável a cada engasgo no mercado internacional, como mostrou a guerra entre Rússia e Ucrânia e demonstram, agora, os conflitos no Oriente Médio. O cerne do problema está no parque de refino, que é acanhado e incompatível com o óleo mais leve retirado das camadas de pré-sal. Que resposta a Petrobras pode dar? Estará correta a estatal em pagar a seus acionistas dividendos em proporção até maior que a de outras gigantes do petróleo, nos momentos de vacas gordas? Ou deve reter uma parcela maior de seus recursos para bancar investimentos em refino, que são pouco atraentes para quem compra suas ações, mas fundamentais para o suprimento de uma economia robusta, cenário que beneficiaria a competitividade das empresas brasileiras de um modo geral?
E a Petrobras, que papel terá no Brasil do século 21? Em seu primeiro ato como ministro de Minas e Energia, no último ano do governo Bolsonaro, o economista Adolfo Sachsida entregou ao ministro Paulo Guedes um pedido — a deflagração de estudos para desestatizar a Petrobras e, também, a PPSA, a companhia estatal criada em 2013 para administrar os contratos de partilha de produção do pré-sal. Ao tomar posse, em 2023, Lula revogou as medidas de Sachsida e Guedes, mas o debate não morreu. Está mais vivo do que nunca. Especialmente se a privatização for discutida no interesse legítimo das necessidades estratégicas do país e sem direcionamentos que substituam um oligopólio estatal por um oligopólio privado, ao gosto dos amigos do rei — Tanures, Joesleys, Esteves — e equivalentes
Eugênio Esber - Revista Oeste
