WASHINGTON
O Comitê Judiciário do Senado dos EUA iniciou nesta segunda-feira (12) o primeiro dos quatro dias da audiência para confirmar a indicação da candidata do presidente Donald Trump à Suprema Corte, Amy Coney Barrett.
Deve ser uma "semana litigiosa", segundo o presidente do painel, o senador republicano Lindsey Graham. "Vamos torná-la respeitosa. Vamos torná-la desafiadora. Vamos lembrar, o mundo está assistindo."
A audiência prececede a votação final do Senado nos últimos dias de outubro para a indicação de Barrett para o cargo vitalício. Sua confirmação ampliaria o número de juízes conservadores na corte para seis, contra três da ala progressista.
Isso pode levar a decisões que revoguem o direito ao aborto e expandam as leis pró-armas, entre outras bandeiras conservadoras.
O partido Republicano tenta a aprovação de Barrett antes da eleição presidencial de 3 de novembro, contra uma firme oposição dos democratas. Se passar na sabatina, ela assumirá a cadeira da juíza 'progressita' Ruth Bader Ginsburg, que morreu no mês passado.
Barrett sentava-se de frente para os senadores, com uma máscara facial preta. Seu marido e os sete filhos se acomadaram atrás dela, também usando máscaras protetoras.
Os republicanos têm uma maioria de 53 cadeiras no Senado, contra 47 da oposição —assim, a confirmação de Barrett é praticamente certa, como Graham reconheceu.
"Provavelmente não se trata de persuadir uns aos outros, a menos que algo realmente dramático aconteça. Todos os republicanos votarão sim e todos os democratas votarão não", afirmou ele.
Graham lembrou que os republicanos do Senado quatro anos antes se recusaram a analisar o candidato do presidente democrata Barack Obama, o juiz Merrick B. Garland, para preencher uma vaga na Suprema Corte porque era um ano eleitoral, e que nenhum candidato à Suprema Corte teve um processo de confirmação tão próximo de uma eleição.
No entanto, ele completou: "Sinto que estamos fazendo isso constitucionalmente".
A senadora Dianne Feinstein, a principal democrata do comitê, afirmou que o partido pretendia se concentrar na questão do acesso à saúde durante a audiência.
Devido às medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia do coronavírus, nem todos os senadores participarão pessoalmente —fica a cargo de cada um decidir.
A senadora democrata Kamala Harris, que concorre como vice do democrata Joe Biden, participará apenas remotamente.
Os líderes republicanos do Senado rejeitaram os apelos democratas para atrasar a audiência depois que dois membros do Comitê Judiciário Republicano e o próprio Trump receberam o diagnóstico de coronavírus nos dias seguintes ao evento de 26 de setembro na Casa Branca no qual o presidente anunciou Barrett como a candidata.
Formada pela Universidade Notre Dame, Barrett ganhou proeminência nacional por ter trabalhado como assistente de Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte que morreu em fevereiro de 2016, a 269 dias da eleição que escolheria o sucessor de Barack Obama.
Descrita como uma magistrada que interpreta a lei estritamente com base nas palavras com as quais elas foram escritas, evita entender o propósito legislativo e é pouco aberta a interpretações das regras.
A nomeação é vista como uma vitória para os cristãos conservadores, uma vez que suas posições estão em consonância com esses grupos em temas como aborto, acesso a armas e imigração. No início de seu discurso após Trump anunciar a nomeação, Barrett disse "amar os EUA e amar a Constituição do EUA".
Caso a indicação seja confirmada, Barrett, aos 48 anos, será a mais jovem integrante da atual composição da corte e a quinta mulher a fazer parte do tribunal. Católica, ela é mãe de sete filhos, de idades entre 8 e 19 anos, incluindo dois adotados do Haiti e uma criança com síndrome de Down.
Barrett foi indicada para substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu no dia 18, aos 87 anos, em decorrência de um câncer.
Reuters
