Novo ministro não ingressou na magistratura por concurso público
Kassio Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, será dia 5 de novembro, às 16h. A data foi definida nesta quinta-feira, 22 — um dia depois da sabatina no Senado que aprovou seu nome. O magistrado foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello, no último dia 13.
O mais novo membro do STF atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília (TRF1), mas não ingressou no judiciário através de um concurso público. O jurista atuou como advogado por 15 anos, ocupou um cargo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), posteriormente, foi eleito juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí a uma vaga destinada a profissionais inscritos na OAB. Sua chegada ao TRF1 aconteceu graças à indicação da então presidente Dilma Roussef.
No passado, Nunes Marques se manifestou contrário a prisão em segunda instância e, reafirmando suas posições, disse ser adepto do “garatismo” na audiência com os senadores. “Sim, eu tenho esse perfil”, concordou.
“O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”.
Artur Piva, Revista Oeste
