MP do Mandante perdeu efeito | Foto: Canva
A Medida Provisória 984 não foi votada a tempo pelo Congresso Nacional e, com isso, perdeu a sua validade ontem. Caducou, como se diz no meio político. Conhecida como MP do Mandante, a proposta editada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro mudava regras relacionadas ao direito de transmissão de eventos esportivos no Brasil. Com a extinção dos efeitos do texto, internautas lamentam. Pelo Twitter, por exemplo, o público reclama dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e sinaliza que a situação resulta em “vitória” para a Rede Globo de Televisão.
Em relação aos presidentes das Casas legislativas, Maia tem sido o maior alvo das críticas. Isso porque a MP do Mandante ficou parada na Câmara dos Deputados. Num primeiro momento, Maia sinalizou que apenas daria tempo para fazer a medida avançar. Dessa forma, chegou a prorrogar o prazo para a proposta ser votada. Prazo que chegou ao fim na quinta-feira, 15. Automaticamente, o texto editado por Bolsonaro perdeu o valor legal. “Como pode ter um presidente na Câmara dos Deputados tão inútil? Não vota nada de positivo. Fim do foro privilegiado?”, questionou Gerson Carlos Heckel.
@RodrigoMaia parabéns ao Botafogo, não o time, mas o da planilha da Odebrecht, que deixou caducar a MP do mandante, isso mostra que os verdadeiros mandantes, são aqueles que estão no bolso da globo, como o congresso Nacional. Isso mostra que vc só age contra o país.#ForaMaia
— Thiago.brunet (@BrunetThiago) October 16, 2020
Vitória da Globo
Com o fato de Rodrigo Maia não ter colocado a MP do Mandante para ser votada pelo plenário da Câmara, a Globo foi mencionada no Twitter. Com a extinção da medida, que desde o início recebeu oposição por parte da emissora de TV, as regras sobre os direitos de transmissão de eventos esportivos voltam a ser as mesmas que valiam até o início de junho. Ou seja: um jogo de futebol precisa que os dois times envolvidos tenham contratos com o mesmo grupo de mídia para poder ser televisionado. Pela MP do Mandante, o clube mandante tinha liberdade para negociar suas partidas. O Athletico Paranaense chegou a transmitir partidas em sua própria plataforma de pay-per-view. Com a medida caducada, internautas reclamaram do poder que a Globo volta a ter sobre o futebol brasileiro — afinal, o conglomerado tem acerto com a maioria dos clubes da primeira divisão do futebol brasileiro para TV aberta, TV por assinatura e pay-per-view.
Anderson Scardoelli, Revista Oeste
