Regra prevê suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada pelas empresas com pagamento de benefício pelo governo federal
Bolsonaro prorroga programa que garante empregos durante a pandemia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais 60 dias a lei que prevê a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada pelas empresas, com pagamento de benefício pelo governo federal.
É a terceira vez que Bolsonaro prorroga o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que já se estende por oito meses.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, informou em nota o Palácio do Planalto. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica.
As regras surgiram na Medida Provisória 936, posteriormente transformada em lei, e visam socorrer as empresas e fazer com que elas mantenham os empregos durante a pandemia.
O governo federal já gastou R$ 26,3 bilhões de R$ 51,5 bilhões disponibilizados.
O Congresso permitiu que o presidente prorrogue a medida através da edição de decretos, sem a necessidade de passar pelas câmaras legislativas.
Roberta Ramos, Revista Oeste
