O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal, que flagrou o parlamentar com dinheiro escondido dentro da cueca.
A decisão de Barroso, assinada nesta quinta-feira, 15, ainda precisa passar por votação no Senado Federal para que seja validada. O parlamentar é investigado em inquérito que apura desvios de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A PF encontrou R$ 33,1 mil reais em espécie escondidos pelo corpo de Chico Rodrigues, no momento da operação policial, e outros R$ 10 mil e US$ 6 mil em um cofre.
“Diante do exposto, decreto o afastamento do Senador da República Francisco de Assis Rodrigues (“Chico Rodrigues”) de suas funções parlamentares, pelo prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação, se necessária, bem como a proibição de contato – pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza – com os demais investigados”, decidiu Barroso.
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva de Chico Rodrigues. Barroso, porém, entendeu que deveria ser autorizado apenas o afastamento, devido à ‘gravidade concreta’ do caso, como forma de impedir que o senador use o cargo ‘para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos’. O ministro também determinou o fim do sigilo da investigação.
Chico Rodrigues desempenhava, até esta quinta-feira, a função de vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. Trata-se de uma designação feita diretamente pelo presidente da República.
O afastamento precisa passar pela análise do Senado, por causa de uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, de 2017, que garantiu ao Legislativo o poder de revisar medidas aplicadas pelo Judiciário, quando elas afetam o exercício da atividade parlamentar.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirmou o ministro do STF, em sua decisão.
Segundo o magistrado, ‘há indícios de participação do Senador, integrante da comissão parlamentar responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima’.
“No momento da realização de busca e apreensão em sua residência, o parlamentar escondeu maços de dinheiro em suas vestes íntimas”, frisou Barroso.
Com informações de Breno Pires, O Estado de São Paulo
