terça-feira, 20 de outubro de 2020

Apologia ao crime!!! Habeas Corpus coletivo pretende soltar todos os presidiários de SP com mais de 60 anos

 

Os integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária do órgão pedem à Corte que defira liminar determinando o ‘imediato relaxamento’ ou revogação de prisões decretadas contra maiores de 60 anos por decisões dos juízos de primeira instância e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso o pedido principal não seja atendido, os defensores pedem que a liminar beneficie decisões relacionadas a crimes cometidos sem violência à pessoa. Além disso, uma segunda solicitação da Defensoria é a concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas dos regimes fechado e semiaberto.

"A letalidade do Covid-19 é imperdoável com os idosos, ela chega a 37,8% nas pessoas com 90 anos ou mais, a 33,5% a pessoas que tem entre 80 e 89 anos, a 19,95% naquelas pessoas entre 70 e 79 anos. Existem aproximadamente 3 mil pessoas idosas presas no Estado mais rico desta República, muitos homens e mulheres que estão morrendo", afirmou o coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo, Matheus Moro.

E continuou:

"Mesmo com uma quantidade irrisória de testagem e a subnotificação, os números oficiais mostram 32 mortes de pessoas presas em São Paulo e 10 mil casos. Quantos avós mais precisarão morrer para que aplicamos a legislação em vigor?"

Uma medida desse porte, abrangendo a todos os presos, pode efetivamente por em risco toda a população.

Jornal da Cidade

Em tempo: O que pretende a Defensoria Pública do Estado de São Paulo? É só apologia ao crime? Seguir os maus exemploes do STF? STF que, entre outras atrocidades, impede Polícia de caçar criminosos no Rio de Janeiro?