Conhecida pelo comercial em que a menininha Rapha, 8, traduz para adultos leigos o que é bitcoin e como a criptomoeda pode ser transferida sem intermediários, a startup de investimentos em moedas digitais Atlas Quantum foi proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de realizar a oferta pública de títulos com remuneração atrelada ao resultado da negociação de criptoativos por meio do algoritmo batizado de “Quantum”.
O motivo da proibição - conhecida no jargão do mercado como “stop order” - é que para ser levado a público esse tipo de investimento exige registro ou dispensa de registro pelo órgão regulador do mercado de capitais, o que não ocorreu. O caso não trata da simples venda de bitcoins, mas de um investimento enquadrado pela CVM como um contrato de investimento coletivo, sujeito à regulação da xerife do mercado de capitais.
Traduzindo, a lei diz que títulos ou contratos de investimento direcionados a vários investidores, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, cujos rendimentos vêm do esforço do empreendedor ou de terceiros somente podem ser ofertados publicamente mediante registro da oferta ou de sua dispensa na CVM.
“A CVM constatou que os envolvidos vêm oferecendo publicamente, na página https://atlasquantum.com/, e em outras mídias, oportunidade de investimento cuja remuneração estaria atrelada ao resultado dos esforços das empresas na prestação de serviço de negociação de criptoativos, em estratégia denominada de arbitragem, por meio do algoritmo intitulado “Quantum””, diz a autarquia em comunicado publicado em seu site.
No caso específico da Atlas, o alvo é um investimento feito por meio de transferência de recursos à plataforma para realizar a compra de bitcoins, ou pela transferência de bitcoins , que seriam remunerados por meio de algoritmo de compra e venda automática de criptomoedas. Ainda que no momento inicial os rendimentos se deem em bitcoins, os investidores aportam recursos em sentido amplo. Além disso, as criptomoedas podem ser convertidas em dinheiro por meio de corretoras especializadas.
A CVM alerta que nem a empresa nem seu sócio estão autorizados pelo órgão regulador a negociar contratos de investimento coletivo. A Atlas deve interromper imediatamente toda a publicidade e esforços de venda dos contratos considerados de investimento coletivo. A pena em caso de descumprimento da proibição da CVM é de multa diária de R$ 100 mil, sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações cometidas.
O Estado tentou entrar em contato com a Atlas Quantum mas não teve retorno até o fechamento desta reportagem.
Mariana Durão, O Estado de S.Paulo
