O crescimento da bancada do PSL na Câmara dos Deputados garantirá ao partido do presidenciável Jair Bolsonaro a maior fatia do Fundo Partidário a partir do próximo ano. Segundo levantamento feito pelo Estado com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla receberá em torno de R$ 110 milhões em recursos do fundo – abastecido com recursos públicos – ao longo de 2019. O valor é mais de 17 vezes maior que o embolsado pela sigla em 2017, último ano com números mensais consolidados, quando recebeu R$ 6,2 milhões.
Apesar de ter conquistado a maior bancada na Casa para a próxima legislatura, o PTficará em segundo lugar na divisão do dinheiro. Isso ocorre porque o critério para calcular o fundo é o número de votos válidos obtidos pelos partidos, não o número de deputados eleitos. O montante destinado ao partido de Bolsonaro será R$ 13 milhões superior ao que os petistas terão direito. “O PSL vai ter dinheiro para se estruturar, é uma novidade sem tamanho para eles”, aponta o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV.
Foi considerado para o levantamento o valor de R$ 888,4 milhões referente ao fundo de 2018, já que o montante estimado para 2019 ainda não foi divulgado pelo TSE. Outro ponto que chama atenção na nova tabela é a queda do MDB, que foi de terceiro para sexto partido com mais dinheiro do fundo: terá direito a R$ 53,4 milhões.
Por outro lado, o PSDB, apesar do desempenho pífio para a Câmara – elegeu apenas 29 deputados e passou da quarta para a nona maior bancada – será o terceiro partido com mais dinheiro do fundo, com R$ 57,8 milhões. Até este ano, era o segundo. Há, porém, uma diferença gritante entre os tucanos e os dois primeiros colocados: o PSL, cuja diferença para o PT será de R$ 13 milhões no ano, vai ter mais que o dobro do PSDB.
14 partidos não ultrapassaram a cláusula de barreira
Segundo cálculos do Estado, 14 partidos não ultrapassaram a cláusula de barreira e vão perder o acesso ao fundo partidário, ao tempo de TV e o direito de exercer liderança partidária na Câmara, mesmo que tenham eleito deputados. São eles: Patriota, PHS, PCdoB, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO. O TSE ainda não divulgou oficialmente essa informação.
O TSE informou que os recursos do fundo originalmente repassados a essas siglas serão redistribuídos para os que venceram as novas regras de acesso. Com isso, o PSL ficou com 12,8% dos votos totais para deputado federal no País, considerando os votos em legenda e os nominais. O PT, recebeu 11,3%. Isso coloca a sigla de Bolsonaro numa posição confortável para atrair parlamentares de legendas que não superaram a cláusula.
“Esses partidos vão ficar quase impedidos de sobreviver no cotidiano. A alternativa vai ser a fusão com outras legendas”, diz Teixeira. A Rede, por exemplo, já estuda se juntar ao PV, que ultrapassou a cláusula. Assim como o PPS, os verdes tiveram apenas 1,78% da votação total e receberão pouco mais de R$ 17 milhões do fundo durante o ano.
Regras ficarão mais rigorosas
Alimentado por recursos públicos, o Fundo Partidário é distribuído da seguinte forma: 5% do valor total é repassado para todos os partidos. Os 95% restantes são pagos de acordo com a representatividade das legendas na Câmara, tomando-se como base o resultado das urnas.
Em 2018 havia dois critérios, cada um com uma dupla de regras.
Para o partido ter direito aos recursos era necessário cumprir pelo menos um deles: eleger um mínimo de nove deputados federais em nove Estados ou ter 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em nove Estados diferentes e com 1% em cada um deles. Estes pré-requisitos vão ficar mais rigorosos, progressivamente, a cada eleição, até 2030.
Caio Sartori e Pedro Alves, O Estado de S.Paulo
