O PT registrou na tarde desta quarta-feira, 15, último dia do prazo, a candidatura à Presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad de vice. O documento foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta das 17h20.
Com a candidatura registrada, o partido agora tem até dia 17 de setembro para troca de candidato, caso o ex-presidente seja impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa. Ao TSE, o petista declarou ter patrimônio de R$ 7,988 milhões.
“O registro da candidatura de Lula é um ato de obediência à vontade do povo e à Constituição Federal”, disse Haddad em nota divulgada no site oficial da campanha.
Depois de integrar a comitiva que entregou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidatura de Lula da Silva à Presidência pelo PT, Fenando Haddad, que por enquanto integra a chapa petista como vice-presidente, começou a ler, do alto de um trio elétrico, uma carta do ex-presidente. Lula cumpre, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, pena de prisão de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro.
TV ESTADÃO - PT registra candidatura de Lula ao Palácio do Planalto
PT registra candidatura de Lula ao Palácio do Planalto
Na carta, o ex-presidente insiste em classificar sua prisão como um "ato político" do juiz Sérgio Moro, a quem acusa de uso de "frake news" para condená-lo e tirá-lo da campanha eleitoral. "Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história", diz Lula.
A campanha eleitoral começa oficialmente na quinta-feira, 16, e os prazos para pedidos de impugnação começam a contar a partir do dia 18. É possível a candidatura de Lula seja julgada em 7 de setembro. Confira os prazos previstos pela Justiça Eleitoral:
16 de agosto
Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas;
18 de agosto
TSE divulga as candidatos registradas e abre o prazo para os pedidos de impugnação
23 de agosto
Fim do prazo para impugnação
24 de agosto
Impugnados são citados pelo TSE
31 de agosto
Prazo para as campanhas apresentarem as defesas dos impugnados; início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
7 de setembro
Julgamento das candidaturas impugnadas
10 de setembro
Recursos, com apresentação de possíveis embargos de declaração
12 de setembro
Julgamento dos embargos de declaração; depois recurso ao Supremo.
A seguir, a íntegra da carta do ex-presidente:
"Registrei hoje a minha candidatura a Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história.
A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.
Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da eleição. Usou de uma “fake News” produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.
Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manterem na prisão.
Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.
Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?
Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.
Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.
A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.
Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos - o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.
Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.
A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.
Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.
Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.
Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.
Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.
Que a luz elétrica era acessível a todos.
Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.
Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.
Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.
Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.
Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.
Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.
Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.
Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.
Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.
Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.
Um forte abraço,
Lula"
Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo
