Dyelle Menezes - Contas Abertas
Em um ano abalado pela crise financeira e pela instabilidade política do país, as eleições municipais são terreno fértil para promessas ainda mais superestimadas do que as usuais. De acordo com análise com dados do portal Meu Município, os candidatos eleitos encontrarão casas cheias de reparos a serem realizados e menos verbas para cumprir o prometido.
O levantamento foi realizado pela economista Sol Garson, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretária municipal da Fazenda da capital fluminense, e aponta que, em 2014, as receitas da União caíram 2% reais e mais 4,7% no ano passado. O estudo se baseou nos dados do Portal Meu Município com informações contábeis de 3.640 municípios entre 2010 e 2015.
A situação não deve mudar no balanço de 2016, ou seja, teremos mais um ano de vacas magras, diz Miriam Ascenso, gerente de projetos do Portal Meu Município.
Nesse cenário preocupante para a população – o desemprego está em torno dos 11% – era esperado que os candidatos à prefeitura das cidades apostassem em promessas do tipo salvadoras da pátria. “Os novos prefeitos a serem eleitos este ano enfrentarão o desafio de manter os serviços municipais com receitas mais restritas”, diz Miriam.
O momento atual, diz ela, demanda mais cautela por parte do eleitor este ano. “Com investimentos em queda, é preciso avaliar se as promessas de novos investimentos dos candidatos realmente poderão ser cumpridas, porque as dificuldades serão maiores.”
Na análise da equipe do Meu Município, ainda não se sabe qual será o tamanho do rastro deixado pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas independentemente de como se desenrolará a crise política do Brasil, analistas garantem que outra crise, a econômica, que estacionou no Brasil, deve ficar por aqui por mais um tempo.
Situação do Municípios
A análise com dados do Meu Município mostra que, embora os maiores municípios tenham resistido mais, em função de Receitas Tributárias e acesso a outras formas de financiamento, a generalização e persistência da crise vem reduzindo a possibilidade de contar com essas fontes para o dia a dia da prestação de serviços públicos de competência municipal.
“Sem cortes de pessoal e custeio compatíveis com a redução da receita, a poupança dos municípios, que sustenta parte de seus investimentos, se reduz. O quadro se agrava com a o fechamento da torneira de operações de crédito, que repercutirá mais fortemente no futuro próximo, uma vez que o gasto de investimento de um ano é resultado, em geral, de decisões tomadas dois ou mais anos antes”, diz o trabalho análise da economista Sol Garson .
Outro ponto destacado é que a maior provedora de Transferências de Capital aos municípios, a União, se afastou e, nessa posição mais longínqua, deve permanecer enquanto dure o período do pretendido ajuste fiscal.
A falta de planejamento e de gestão orçamentária e financeira, que prevalece na maioria dos municípios e mesmo em alguns estados, aumentou o poder de erosão da crise, comprometendo, com despesas permanentes, receitas que já não existem e cujo prazo de retorno não está no alcance da vista.
