— A Receita Federal vai deflagrar uma operação na semana que vem para apurar essas compensações — informou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros.
Em agosto do ano passado, as empresas usaram R$ 3,98 bilhões em créditos tributários, ou seja, compensaram impostos que foram pagos a mais ou usaram créditos de ações que venceram na Justiça. No mês passado, o número quase dobrou e chegou a R$ 7,15 bilhões.
Essa explosão de compensações chamou a atenção dos técnicos da Receita. O uso de crédito aumentou no último e, segundo a secretaria, pode indicar irregularidades.
— Isso já vinha chamando a atenção, mas nada como agora. Esse aumento das compensações é um movimento atípico — falou Malaquias.
Além da alta das compensações, outros dois fatores contribuíram para a queda da arrecadação em agosto: a crise econômica e a queda do pagamento do parcelamento Refis. É comum empresários aderirem ao Refis, começarem a pagar as parcelas e, após regularizarem a situação cadastral, voltarem a ficar inadimplentes.
No ano, os brasileiros já pagaram R$ 832,2 bilhões. Isso representa 7,45% a menos que o arrecadado pela Receita Federal nos oito primeiros meses de 2015. A arrecadação cai desde o fim de 2014. Nunca houve um período tão grande de queda. Nem na crise de 2008-2009, os tributos tiveram tantas quedas.
No entanto, segundo a secretaria, já há sinais de melhora em alguns setores da economia. Mesmo assim, ainda é cedo para falar em retomada do crescimento.
— Esses sinais começaram a aparecer, mas esses sinais ainda são insuficientes para falar que o Brasil já saiu da recessão — frisou Malaquias, completando:
— Indústria de transformação e alimentos já dão alguns sinais. Temos de esperar mais se já é uma mudança de trajetória ou se é acomodação de estoque.
REPATRIAÇÃO
O resultado de agosto seria um pouco pior se não fosse a entrada de recursos da chamada repatriação de recursos, a lei que permite pessoas com recursos não declarados no exterior regularizarem a situação com o Fisco. Somente no mês passado, entrou na conta do governo R$ 1 bilhão referente à repatriação. Isso significa que os brasileiros já declararam à Receita algo em torno de R$ 7 bilhões.
Para a secretaria, esse número deve aumentar até o fim do prazo, que termina em 31 de outubro. Malaquias lembra que brasileiro deixa tudo para em cima da hora.
— É como pagamento do Imposto de Renda.
